Conselho Municipal do Idoso celebra 25 anos neste mês

*Atualizada às 16h do dia 06/10/22.

O Dia Nacional do Idoso e Internacional da Terceira Idade foram comemorados no sábado (1º). No mês atribuído aos mais velhos, o Conselho Municipal do Idoso (CMI) completa 25 anos e elaborou programação, com o apoio da Prefeitura de Pelotas e outras instituições, com atividades para celebrar as lutas e conquistas em favor do bem-estar da população acima dos 60 anos de idade.

Na segunda-feira (3), uma palestra sobre Direitos das Pessoas Idosas no Envelhecer Saudável: um Compromisso Nacional para a Década 2020-2030, foi ministrada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Zico, no Jardim América, no Capão do Leão. O pronunciamento esteve a cargo do vice-presidente do CMI de Pelotas, enfermeiro Willi Wetzel Júnior. 

Iniciativas para os idosos em Pelotas

Com foco cada vez mais voltado às políticas públicas de inclusão e de melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade, a prefeita Paula Mascarenhas tem multiplicado ações em busca do reconhecimento de Pelotas como Cidade Amiga do Idoso, para que toda as pessoas dessa faixa se sintam bem, em um local acessível.

Em junho deste ano, foi instalado no Município o Comitê Gestor de Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, demonstrando que a Administração está realmente comprometida com a melhoria das condições de atendimento ao público com mais idade.

Presidido por Lélio Luzardi Falcão, a proposta da atual diretoria do Conselho Municipal do Idoso busca o protagonismo regional do tema Envelhecimento Ativo e Saudável, inserindo Pelotas em todos projetos estaduais, nacionais e internacionais, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Entre os ganhos em prol do idoso, já obtidos nesta gestão do CMI, o presidente destaca a parceria com a Prefeitura, que enviou à OMS uma carta solicitando que Pelotas seja incluída na Rede de Cidades Amigas do Idoso. Junto à ONU, são pleiteadas iniciativas vinculadas à mobilidade urbana. 

Na área de planejamento, o presidente do CMI destaca a Rede Nacional de Proteção e Defesa à Pessoa Idosa. Com a vinda a Pelotas de representantes da secretaria nacional dessa área, graças às ações do Pacto Pelotas pela Paz, a cidade será incluída por decreto nessa Rede. 

Recentemente, esteve em Pelotas o vice-presidente nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Mauro Freitas. Durante encontro no Paço Municipal, ressaltou, como assuntos importantes para a população idosa dos municípios, a mobilidade urbana e o acesso à saúde.

Programação

Sobre a programação comemorativa, são esperadas autoridades de Alagoas, do Uruguai e de outras cidades brasileiras para troca de experiências sobre o trabalho desenvolvido em prol do combate à violência contra o idoso. 

Serão visitadas as 58 instituições que abrigam idosos na cidade e, também, os supermercados e o Shopping Pelotas para tratar sobre o estacionamento para pessoas dessa faixa etária ou com deficiência. Junto à Secretaria de Transportes e Trânsito, está sendo agilizada a identificação para que as pessoas do grupo utilizem corretamente as vagas para veículos a elas destinadas.

Confira a programação prevista:

Legislações sobre os idosos

O Conselho Municipal do Idoso foi criado pela Lei Municipal nº 4.210, em 23/10/1997, e atuas junto à Casa dos Conselhos, na rua Três de Maio, 1.060.

O Dia Internacional da Terceira Idade, que foi comemorado no sábado, foi criado em 1991, para sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento.

No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741, que criou o Estatuto do Idoso. Ele prevê a esse grupo a garantia de oportunidades e facilidades para a preservação da saúde física e mental, além do aperfeiçoamento moral, intelectual e social, em condições de liberdade e dignidade.