Convênio para partilha do ICMS da VCP será assinado amanhã
Prefeitos dos seis municípios candidatos a receber a planta industrial da Votorantin na zona sul assinam nesta quinta-feira(5) o convênio de partilha do ICMS a ser gerado pela empresa. A solenidade de assinatura vai acontecer no Palácio Piratini, às 11h. Na oportunidade também será assinado aditivo ao convênio, onde estão estabelecidos os critérios de rateio entre os 28 municípios que integram a região de interesse da VCP.
A partir da assinatura, Pelotas passa a integrar oficialmente o acordo que deverá beneficiar toda a região com a divisão de 50% do valor agregado, segundo critérios já definidos pelos prefeitos dos municípios filiados à Azonasul. A redistribuição do dinheiro vai garantir condições mais justas para que as cidades produtoras de matéria-prima possam crescer junto com a sede da indústria, afirma o prefeito Fetter Júnior.
Conforme a proposta, a cidade que for contemplada com a sede da indústria deverá ficar com 50% e os outros 50% do valor adicionado referente ao ICMS gerado serão rateados entre os fornecedores de madeira. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pelotas, Carlos Mário Santos, além do compromisso que deverá ser assumido pelos municípios, a partir da assinatura do convênio no Palácio Piratini o Estado reforça seu apoio à decisão.
Um estudo preliminar realizado com base em informações geradas por empresas do mesmo ramo, já estabelecidas em outras regiões, estima que cerca de 800 milhões de reais deverão retornar anualmente para os municípios, após dois anos de funcionamento do sistema industrial. A cidade sede da indústria ficaria com R$ 400 milhões e outros R$ 400 milhões seriam distribuídos entre 28 cidades. Assim, caso Pelotas seja escolhida como sede da fábrica, poderá passar dos 2,2 milhões de reais que recebe mensalmente para 3,9 milhões de reais por mês.
Os R$ 400 milhões que devem ser redistribuídos entre os fornecedores de matéria-prima serão feitos com base em quatro critérios: população, área do município, área plantada e parcela fixa. O peso de cada ítem será 1,5 para cada um dos dois primeiros quesitos e 3,25 e 3,75 para os seguintes, nesta ordem. A assinatura oficial do acordo de partilha deverá ser feita na presença dos prefeitos das 6 cidades candidatas a receber a indústria e do secretário estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte. Há expectativa de que na mesma data, a ser agendada, a Votorantin deva anunciar a cidade sede da Indústria de Celulose, Papel e Pasta.