Curso gratuito aborda gênero e raça na atuação jurídica
A formação ofertada pelo Ministério da Igualdade Racial será realizada no dia 22 de outubro na Casa da Igualdade Racial, das 13h às 17h.
A Casa da Igualdade Racial de Pelotas receberá um curso ofertado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), com o tema “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça e sua aplicação em ações judiciais’’. A formação é destinada a advogados, defensores públicos, estudantes de Direito, profissionais do sistema de Justiça e público em geral interessado na temática.
O curso será realizado na quinta-feira (22), das 13h às 17h. Os participantes receberão certificado de quatro horas. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia por meio do formulário online:
A formação será conduzida pela professora Arleam Dias, doutoranda em Direito e advogada trabalhista. Ela é presidente da Comissão de Estudos dos Protocolos de Raça e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais e membro consultora da Comissão Nacional de Igualdade do Conselho Federal da OAB-MG.
A programação incluirá discussões sobre as desigualdades estruturais e a interseccionalidade, além de atividades práticas relacionadas à elaboração de peças processuais, à atuação em audiências e à análise crítica de decisões judiciais, com base em casos concretos.
O objetivo é preparar os participantes para aplicar os protocolos em sua prática profissional, promovendo uma atuação jurídica crítica, ética e comprometida com a igualdade e o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça.