Dunas terá regularização fundiária

Enquanto as obras para a construção de mais 112 casas populares no Loteamento Dunas – do total de 465 que estão em fase de implementação no Município – não são iniciadas, a Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) acelera os processos de regulamentação dos lotes daquela localidade. De acordo com o projeto inicial, cerca de dois mil lotes serão regularizados e ficarão aptos a ser escriturados.

Desde janeiro a SMH tem intensificado os trabalhos da primeira etapa do processo de regularização fundiária em diferentes pontos da cidade. A fase de levantamentos topográficos e de documentação, medições e conferências de matrícula começa a ser concluída e o próximo passo prevê a identificação das condições de metragens construídas, dos ocupantes e a verificação dos termos de posse com a visitação dos assistentes sociais, para então dar início à expedição dos novos documentos.

No Dunas, o processo de registro começará pela avenida 1 e seguirá por quarteirões até as últimas ruas do loteamento que hoje apresenta cerca de dois mil lotes irregulares – sem escritura. Conforme o secretário Luiz David Brandão, a idéia é de até o final deste ano os loteamentos Dunas, Guadalajara, Doquinhas, Quarteirão 545 no porto, Paulo Zanotta, Vila Francesa, dentre outros estejam em condições de regularização e aquisição da escritura.