Edificapel Digital oferece mais agilidade para empreendedores
Há seis meses, a Prefeitura conta com o Edificapel Digital, um programa que dá mais agilidade aos processos relacionados à construção civil, gerenciados pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), e a alguns serviços da Secretaria da Fazenda (SMF). As diferenças chamam a atenção de quem já usou a plataforma. Processos que antes levavam cerca de dois anos, agora, podem estar concluídos em até 60 dias, se todos os documentos estiverem corretos.
Novo sistema agiliza processos - Fotos: Michel Corvello
A programação do sistema considerou as demandas de representantes de áreas como a construção civil e comércio e segue recebendo melhorias. As últimas foram a facilitação da formatação, a possibilidade de anexar documentos e a verificação de informações por meio de QR-Code.
Pela plataforma, é possível pedir, de forma totalmente virtual, a aprovação de projeto ou reforma, aprovação de projetos ou reforma e licença pra construir, habite-se, regularização, alinhamento, desmembramento, desmembramento e unificação, licença para construir, licença para demolir, retificação de matrícula, unificação, área remanescente, viabilidade urbanística e alvará on-line.
O secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Flávio Ferreira, diz que a principal alteração feita no sistema, atendendo à demanda do setor produtivo, foi a retirada da exigência de compensação bancária para a análise de um processo ou de um projeto. “Antes chegava a demorar cinco, seis dias para que um processo seguisse o seu transcorrer. Hoje, a compensação é exigida apenas para a emissão do documento final. Então, essa é uma importante alteração que conseguimos. Estamos atendendo às reivindicações do setor produtivo e, eu, como secretário, sinalizo o meu compromisso com o setor privado, com o setor produtivo, assumido no início do mandato, que foi de dar mais celeridade aos processos e desburocratizar o sistema”, avalia.
Neste momento, o serviço tem duplo benefício, além de facilitar para os empreendedores, que não precisam se deslocar, várias vezes, até a sede da Secretaria. Isso também contribui para o distanciamento social, imprescindível para evitar a proliferação do novo coronavírus.
Outras novidades devem entrar no sistema ainda no primeiro semestre, como regularização da construção e habite-se.
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