Emissão de alvarás mais rápida a partir de quinta-feira

O projeto da Prefeitura de Pelotas desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), que prevê a desburocratização no processo de emissão de alvarás para o funcionamento de atividades comerciais será inaugurado nesta quinta-feira (15), às 14h. A Central de Alvarás e o Alvará Expresso passa a funcionar no Centro Administrativo da rua Professor Araújo, 1653.
br>Instituído pela lei 5.201/2005, o Alvará Expresso, de concessão rápida, estabelecerá a liberação de alvarás no menor prazo possível, criando ainda um Termo de Responsabilidade que diminuirá a documentação exigida, aumentando a relação de confiança entre o poder público e o cidadão para que este possa instalar suas atividades de comércio ou prestação de serviços com menos burocracia, dispondo de um tempo maior para sua regularização.