Fetter abre as comemorações dos 25 anos do IHGPel
A representatividade da Câmara Municipal de Pelotas no período de 1947 a 1983 foi o tema da palestra do prefeito Fetter Júnior, na abertura das comemorações dos 25 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas (IHGPel), realizada nesta sexta-feira, no Instituto João Simões Lopes Neto. O jubileu de Prata da Instituição terá as comemorações estendidas até o final do ano, conforme a vice-presidente do IHGPel, Ivone Leda do Amaral.
A platéia, composta por convidados especiais, prefeitos da região, autoridades locais, políticos, sócios do instituto e a comunidade pôde conferir a tese defendida pelo prefeito Fetter Junior, na conclusão do curso de doutorado em Ciências Políticas, apresentado em Paris, em março de 1985. O prefeito apresentou dados que demonstram o comportamento do eleitor de Pelotas durante oito legislaturas na escolha dos representantes para o Legislativo. “Para mim é uma honra apresentar este trabalho na abertura das comemorações do Jubileu de Prata do IHGPel; uma instituição que preserva e debate a nossa história, tão importante para Pelotas”, disse Fetter.
No trabalho, Fetter apontou questões como a relação entre os eleitores e as características dos candidatos eleitos, demonstrando a preferência por eleger representantes mais importantes socialmente do que os próprios eleitores e a preferência por candidatos que abordavam temas locais e de natureza social, entre outras questões.
A análise de Fetter também demonstra que a concepção predominante foi a de mandato livre, tanto da parte dos eleitores como da parte dos políticos. Da parte dos eleitores, porque eles elegeram pessoas diferentes de si mesmos quanto aos mais diversos critérios, demonstrando preferirem representantes teoricamente mais preparados para o desempenho da função. Da parte dos políticos, porque uma parcela significativa de suas ações não estaria relacionada diretamente aos seus eleitores, o que indica que eles não se colocaram no papel de meros “delegados” daqueles. Fetter lembra ainda que a legislação brasileira, e também a legislação local - não previam naquele momento qualquer tipo de controle formal do eleitorado sobre o político depois da eleição. As formas de controle do comportamento dos legisladores acabam sendo somente a “cobrança” de posições, a “opinião pública” e a “reeleição”.
Entre as questões condicionantes da representatividade, Fetter pôde verificar quais características são “determinantes”, “condicionantes” ou “meras influências” no desempenho dos políticos.
Na conclusão do trabalho Fetter Junior afirmou que, nem os eleitores, nem os políticos, entenderam que a Câmara deveria ser um espelho fiel da comunidade. Concluiu ainda que a definição de democracia, que a apresenta como o governo do povo, pelo povo e para o povo, é um ideal utópico, não só pela impraticabilidade de manter a população de um país permanentemente em Assembléia, mas porque a busca de “poder” é um fenômeno inegável no mundo concreto, sendo impossível que todos os homens pensem de maneira semelhante e ajam segundo uma “racionalidade” única e absoluta. Conforme Fetter, para contornar as dificuldades e tentar aproximar a realidade do “ideal teórico”, foram desenvolvidas diferentes formas de governo, dentre as quais são encontradas as democracias representativas.