Fetter destaca geração de quase 4 mil empregos

A geração de quase 4 mil empregos (3.796), com investimento de R$ 45, 25 milhões, e o resgate de um dos grandes compromissos assumidos junto à comunidade pelotense – a geração de emprego e renda - foram destacados pelo prefeito de Pelotas, Fetter Junior (PP), durante o ato de lançamento dos projetos de solicitação de incentivos com base no Programa Desenvolver Pelotas (Lei 5.100/05).

O evento ocorreu na manhã de hoje (26/5), no salão Nobre da Prefeitura, na presença de secretários municipais, representantes de entidades de classe, vereadores, dirigentes das empresas que aderiram ao Programa, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Trabalho (Comdest) e da Câmara Normativa.

Conforme anunciou Fetter Junior, dos 12 processos encaminhados, nove empresas já obtiveram a aprovação do grupo técnico, Câmara Normativa, Comdest e do prefeito, e serão encaminhadas, ainda hoje, em forma de projeto de lei à Câmara de Vereadores para análise e votação. Outros três empreendimentos estão aguardando documentação e avaliação. Caso obtenham a aprovação do Legislativo, os nove projetos de empreendimentos deverão gerar 3.481 empregos, sendo 479 diretos e 3.002 indiretos, alcançando um investimento total no Município de mais de R$ 44.381.800,00.

Segundo o prefeito, das nove empresas, seis são de Pelotas, e três de fora do município, sendo que a Lifemed já está instalada na cidade e busca a expansão. “Os projetos envolvem investimentos que variam de R$ 20 mil a R$ 30 milhões, abrangendo microempresas e grandes empreendimentos”, ressaltou. De acordo com o prefeito, além dos nove aprovados outros três projetos estão em diligência e um foi rejeitado por não alcançar a pontuação necessária para aprovação (35 pontos). “Este é um momento histórico para Pelotas, pois através desse Programa e da parceria entre a Prefeitura, sociedade, empresários e Câmara de Vereadores, estamos redinamizando a economia local e estimulando desenvolvimento”, comemorou Fetter Junior.

HISTÓRICO - Na abertura do evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, apresentou em versão PowerPoint a cronologia dos fatos desde a aprovação da Lei 5.100, em janeiro de 2005, e os critérios de pontuação e avaliação utilizados pelo grupo técnico e Câmara Normativa. Conforme a exposição, após a aprovação da Lei que instituiu o Programa Desenvolver Pelotas, foi criada a Câmara Normativa, órgão integrado por entidades representativas da sociedade que tem como finalidade avaliar as solicitações de concessão de benefícios fiscais e materiais. No final de dezembro do ano passado, o Executivo e o Legislativo alteraram artigo da Lei Orgânica que não permitia a concessão de benefícios fiscais para além do mandato do Governo responsável pelo incentivo. Com a aprovação da emenda à Lei Orgânica, o prazo passou para até 10 anos.

A constituição e qualificação de grupo técnico da Prefeitura, criado com o objetivo de auxiliar a Câmara Normativa na análise dos projetos foi a etapa seguinte. A equipe, formada por servidores das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Receita e de Gestão e Controle, recebeu treinamento em Porto Alegre dos técnicos responsáveis por avalizar os projetos do Fundopem (Fundo de Operação Empresa) do Governo do Estado. Em março deste ano o grupo técnico iniciou a análise das solicitações de incentivos. Após a avaliação, os projetos passaram pela análise da Câmara Normativa, do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Trabalho (Comdest) e do Prefeito Municipal.

Hoje, depois do lançamento, as solicitações, já em forma de projeto de lei, serão enviadas à Câmara de Vereadores para apreciação e votação. Caso aprovadas serão transformadas em contratos administrativos, nos quais estarão estabelecidos os deveres e direitos de cada parte.

Saiba quais os empreendimentos que receberam aprovação até a atual instância (Prefeito) e serão apreciadas em forma de projeto de lei pelo Legislativo:

1. Golden Peach Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios ltda. Atividade: indústria e comércio varejista e atacadista, importação e exportação de frutas e polpa de frutas. Investimento: R$ 7.387.000,00. Pontuação: 100 pontos. Empregos: 135 diretos e 1.350 indiretos.

2. Argus Engineering ltda. Atividade: empresa prestadora de serviços na elaboração de projetos agrícolas e industriais. Investimento: R$ 400 mil. Pontuação: 65 pontos. Empregos: 6 diretos e 300 indiretos.

3. Jorge Zanetti. Atividade: serviço de secagem e armazenagem de cereais. Investimento: R$ 1 milhão. Pontuação: 69 pontos. Empregos: 10 diretos e 40 indiretos.

4. Reciplast Indústria Plástica ltda. Atividade: reciclagem e industrialização de materiais plásticos, fabricação de artefatos plásticos. Investimento: R$ 1.125.000,00. Pontuação: 100 pontos. Empregos: 17 diretos e 68 indiretos.

5. Temporão Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios ltda. Atividade: indústria e comércio atacadista de produtos alimentícios. Investimento: R$ 76 mil. Pontuação: 65,3 pontos. Empregos: 8 diretos e 32 indiretos.

6. Metade Sul ltda. Atividade: indústria, importação, exportação, montagem e comércio de tratores, máquinas agrícolas e peças. Investimento: R$ 2. 214.070,00. Pontuação: 87 pontos. Empregos: 27 diretos e 108 indiretos.

7. Lifemed Indústria de Equipamentos Médicos e Artigos Hospitalares ltda. Atividade: fabricação de instrumentos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e laboratorial. Investimento: R$ 30 milhões. Pontuação: 100 pontos. Empregos: 243 diretos e 972 indiretos.

8. Sabrico Caminhões e Ônibus ltda. Atividade: concessionária de caminhões e ônibus Volkswagen, venda de peças e assistência técnica. Investimento: R$ 1,5 milhão Pontuação: 69 pontos. Empregos: 14 diretos e 56 indiretos.

9. Tio Joca Transportes ltda. Atividade: transporte de carga, transporte coletivo de passageiros por via rodoviária e distribuição de alimentos. Investimento R$ 679.730,00. Pontuação: 59 pontos. Empregos:19 diretos e 76 indiretos.

Saiba os projetos que estão em diligência:

1. Nomasul Comércio de Empreendimentos Rodoviários ltda. Atividade: comercialização de implementos rodoviários. Investimento: R$ 1,4 milhão. Empregos: 40 diretos e 160 indiretos.

2. SHS Sistemas Hidráulicos do Sul ltda. Atividade: comércio e serviço em sistemas hidráulicos. Investimento: R$ 20 mil. Empregos: 11 diretos e 44 indiretos.

3. Portal Sul Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias ltda. Atividade: comércio de móveis e esquadrias. Investimento: não informado. Empregos: 12 diretos e 48 indiretos.

A empresa Caterg – Serviços Tecnológicos e Consultoria ltda, cuja atividade é inspeção de veículos não foi aprovada pelo grupo técnico e Câmara Normativa, recebendo 30 pontos - pontuação inferior ao mínimo exigido 35 pontos.