Fetter encaminha proposta de compartilhamento do ICMS

O Prefeito Fetter Júnior assinou nesta segunda-feira (14) a mensagem de encaminhamento para a Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que autoriza o executivo a celebrar convênio com outros municípios da região, para compartilhamento de valor adicionado da industrialização de celulose, a ser gerado pela fábrica da VCP. Além de Pelotas, outros cinco municípios também encaminharam o PL para o aval do legislativo de cada cidade.

O formato do projeto de lei foi acordado em reuniões realizadas pelos prefeitos e secretários dos seis municípios (Pelotas, Rio Grande, Arroio Grande, Capão do Leão, Cerrito e Pedro Osório) candidatos a receberem a planta industrial da Votorantin Celulose e Papel na zona sul. Segundo o prefeito Fetter Júnior, o acordo é uma demonstração de unidade para o desenvolvimento regional. “Estamos dando um grande passo para a recuperação econômica da Zona Sul e esta parceria que será estabelecida entre as cidades é fundamental”, afirmou.

Conforme a proposta, a cidade que for contemplada com a sede da indústria deverá ficar com 50%; os outros 50% do valor adicionado referente ao ICMS gerado serão rateados entre os fornecedores de matéria-prima. Possivelmente 22 municípios da zona sul e sete da campanha sejam beneficiados com a assinatura do convênio. “Queremos que esta fábrica traga benefícios para todos, por isto apoiamos o acordo. Espero poder contar com o apoio e a compreensão dos vereadores de Pelotas. Temos certeza de que todos querem o desenvolvimento de nossa cidade e da região”, disse Fetter.

A assinatura oficial do acordo será marcada após ter sido concluído o processo de avaliação do projeto de lei nas câmaras municipais das cidades envolvidas. v