Fetter Junior informa MS sobre convênio e contratualização
O prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Junior, enviou ofício ao coordenador Geral de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Ministério da Saúde, Carlos Armando Lopes do Nascimento, comunicando que a Prefeitura de Pelotas e o Reitor da Universidade Católica de Pelotas assinaram na terça-feira (28) Termo Aditivo ao Convênio da Contratualização do Hospital Universitário São Francisco de Paula, firmado em 2004, através de acordo em relação ao novo plano operativo, para vigorar a partir de abril deste ano.
Fetter Junior também encaminhou documento ao diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Amâncio Paulino de Carvalho, e ao Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, informando que não houve acordo entre o Gestor Municipal de Pelotas e e o Reitor da Universidade Federal de Pelotas para assinatura do Termo Aditivo ao Convênio de Contratualização firmado em 2004, “apesar das negociações entre a Prefeitura de Pelotas e o Reitor da Universidade Federal de Pelotas terem iniciado em novembro de 2005”.
Diante da circunstância, e do contrato não ter sido aditado, o Prefeito solicitou que o valor relativo ao incentivo da contratualização, repassado diretamente ao Hospital Escola da UFPel/FAU, permaneça no Fundo Municipal de Saúde de Pelotas. Os três ofícios foram encaminhados através de “Sedex 10 e FAX”, para que as autoridades possam tomar conhecimento da nova realidade antes do final do mês de março.
HISTÓRICO- Após 120 dias de tratativas entre a Prefeitura e as duas Universidades de Pelotas (UCPel e UFPel) e os vários adiamentos solicitados pelo Reitor da UFPel, o Prefeito Adolfo Fetter Júnior e o reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Alencar Proença, assinaram no final da tarde de ontem (28/3) convênio de co-gestão do Pronto Socorro Municipal e a contratualização dos serviços com o Hospital São Francisco de Paula. O ato ocorreu na presença do promotor de Justiça de Pelotas, Paulo Charqueiro, do delegado da 3º Coordenadoria Regional de Saúde, Antônio Carlos Guarienti, do vice-presidente do Conselho Regional, Luiz Guilherme Belletti, do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco de Assis Neto, e de Vereadores. O Prefeito obteve apoio declarado de todas as entidades presentes em relação às iniciativas adotadas na questão da co-gestão do Pronto Socorro e da contratualização dos Hospitais Universitários.