Fetter Júnior recebe comissão do MTD
O prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Júnior, recebeu hoje (21/3), em seu gabinete, cinco integrantes da direção do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). Acompanhado de vereadores de todas as bancadas, o Prefeito explicou ao grupo o encaminhamento dado a cada demanda constante na pauta de reivindicações apresentadas na última semana, durante reunião com os secretários de Governo, Mário Moncks, de Habitação e Obras, Fabrício Tavares, e de Cidadania, Sandra Castilho.
Conforme explicou, o Prefeito tomou conhecimento da pauta de reivindicações desde o primeiro contato do Movimento, quando designou os Secretários para receberem os dirigentes e as demandas apresentadas. Das seis pautas solicitadas, apenas uma não obteve encaminhamento por ser ilegal – a instituição de passe livre nos ônibus para os desempregados. “Os Vereadores que são os responsáveis pela elaboração das Leis, sabem que não existe previsão na legislação municipal para esse tipo de iniciativa”.
Quanto ao assentamento na Sanga Funda, Fetter Júnior alertou que a regularização depende da aprovação da Câmara de Vereadores e, também, do Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad). “Ninguém pode dispor sobre área pública sem que seja através de projeto de lei. O Governo passado não regularizou essa situação. E nós, na avaliação que estamos fazendo – já iniciada no Governo anterior, apontamos aquela área como de expansão urbana, e não área rural”, disse o Prefeito. Para Fetter Júnior, não é lógico que numa área de 28 hectares sejam assentadas apenas 14 famílias, sendo que podem ser assentadas cerca de mil famílias no local. Como contraproposta, o Prefeito anunciou que na próxima sexta-feira a Prefeitura estará assinando convênio – através da Caixa Federal e do Programa PSH do Governo Federal - que prevê a construção de 465 casas populares. “Se vocês quiserem receber um lote com água, esgoto, arruamento, iluminação, não tem problema nenhum. Se querem fazer reforma agrária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá indicar uma área para o assentamento”.
O espaço na Feira da Avenida, para comercialização de artesanato produzido pelo Movimento, já foi viabilizado desde o final da semana passada, “embora nenhum integrante do grupo tenha aparecido para utilizar o espaço concedido”. Para atender ao pedido de políticas voltadas à qualificação dos jovens para o mercado de trabalho, uma comissão foi recebida pela secretária de Cidadania, Sandra Castilho, na tarde de hoje. O recadastramento no Programa Bolsa-Família, outra demanda apresentada, não foi possível de ser realizado porque na hora e local marcado por integrantes do Movimento, apenas uma família foi encontrada pela Assistente Social. A secretária de Saúde, Renata Carriconde, recebeu na tarde de ontem um grupo que solicitou a implantação de programas educativos na área de saúde pública. Quanto as Frentes de Trabalho, o Prefeito argumentou que o Movimento é atendido pelo Governo do Estado há vários anos, através de convênio.
Participaram da reunião os vereadores Pedro Godinho da Silva (PMDB), Mansur Macluf (PP), Cláudio Insauriaga (PFL), Ademar Ornel (PFL), Valdomiro Lima (PL), Paulo Oppa (PT), Ivan Duarte (PT), Adinho (PPS) e José Inácio de Jesus (PDT), além dos secretários de Habitação e Obras, Fabrício Tavares, de Governo, Mário Moncks, e o chefe de Gabinete, Luiz Carlos Villar Netto.