Fetter retira projetos para contratação de funcionários

O prefeito Fetter Júnior retira nesta quinta-feira(6) da Câmara de Vereadores os projetos de lei que prevêem a contratação de 45 profissionais para cargos de confiança. Os cargos seriam utilizados para estruturar as três secretarias criadas a partir de lei aprovada na casa legislativa há pouco mais de um mês.

Na tarde desta quarta-feira(5), o prefeito reuniu a imprensa local para anunciar sua decisão e entregou para os representantes dos veículos de comunicação uma cópia da carta que será enviada ao presidente da câmara. Para suprir as necessidades das recém-criadas Secretarias de Habitação, Coordenação e Planejamento e Projetos Especiais, será feito um remanejamento de pessoal das outras unidades. “Teremos que demitir algumas pessoas em função da inadeqüação de suas qualificações para os novos cargos. Vamos ter que nos adequar para que o trabalho continue como planejamos”, afirmou Fetter Júnior.

Conforme o secretário de governo Abel Dourado, a contratação dos cargos de confiança não representaria grande aumento nos gastos do município, já que desse total, 25 deveriam ser funcionários públicos que passariam a exercer as funções, recebendo apenas um acréscimo no salário como função gratificada. “Mesmo que todas as vagas fossem ocupadas por pessoas de fora, o gasto não seria superior a R$ 40 mil”, afirmou. Uma lei aprovada ainda no período de governo do ex-prefeito Bernardo de Souza prevê que 50% das vagas de cargos de confiança sejam ocupadas por funcionários públicos concursados.

Confira a mensagem na íntegra:

Senhor Presidente, Em função da utilização político-eleitoreira dos Projetos de Lei enviados pelo Executivo, tratando da necessidade de dotar de pessoal qualificado as três novas Secretarias, criadas pela Lei 5.231/2006 ( que foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo), informo-lhe que retiro os Projetos de Lei, conforme Mensagens 048/2006-049/2006-050/2006.

A decisão se baseia na constatação de que a proposta de alteração no quadro de funcionários, visando a implementação de serviços à população nas áreas de habitação, planejamento e promoção das minorias sociais, é alvo de ilações e interpretações maldosas, de quem coloca o interesse público acima dos interesses da coletividade.

Reitero minha disposição de continuar trabalhando ativamente para prestar o melhor dos serviços à comunidade e reafirmo que meu Governo, embora tolhido no seu objetivo maior – servir a Pelotas -, continuará buscando, através do trabalho, da ética, do empenho e da transparência, o atendimento dos reais anseios e interesses de nossa população.

Portanto, diante da infundada e injusta polêmica criada por opositores dispostos a tentar macular minha Administração, tomo a decisão de retirar, para reexame, a matéria em questão da pauta de votação do Legislativo, enfatizando que prossigo sem esmorecer na honrosa e dignificante missão que o povo me confiou. Atenciosamente Adolfo Fetter Junior