Portaria 755/2023, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é publicada no Diário Oficial da União

Governo Federal reconhece a situação de emergência de Pelotas

Portaria 755/2023, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é publicada no Diário Oficial da União
Por Tânia Magalhães 17-02-2023 | 14:42:53
Tags: situação de emergência , reconhecimento deferal , portatia , diário oficial da união

 O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, publicou, no Diário Oficial da União de quinta-feira (16), a Portaria 775/2023, reconhecendo a situação de emergência pela estiagem em Pelotas, declarada no Decreto 6.696, de 18 de janeiro deste ano, da Prefeitura, assinado pela prefeita Paula Schild Mascarenhas. Estão reconhecidas as áreas afetadas no município, declaradas no Formulário de Informação de Desastres (Fide).

“Com o reconhecimento da situação de emergência, vamos nos articular para elencar prioridades previstas pela legislação para receber auxílio federal. A estiagem, além de provocar prejuízos gerais, impondo inclusive restrições para o uso da água, continua causando perdas irreversíveis ao setor primário, comprometendo produção e qualidade de alimentos, bem como rebanhos que sofrem com a falta de pastagens e com a sede”, afirma o prefeito em exercício Idemar Barz.

Providências para a colônia

O secretário interino de Desenvolvimento Rural, Romualdo Cunha Júnior, está articulando contatos, em caráter emergencial, com instituições técnicas, como o Escritório Municipal da Emater/RS de Pelotas, Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), Embrapa, Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Pelotas, Sindicato Rural de Pelotas e Associação Rural de Pelotas, para atualização do levantamento das perdas na zona rural. O mesmo será solicitado a todas as administrações distritais.

“O reconhecimento da situação de emergência pela Defesa Civil Nacional nos permite agir, pois poderemos encaminhar pedido de recursos ao Ministério para amenizar o quadro. A situação agrava-se a cada dia. Vamos organizar e acelerar o trabalho da força-tarefa”, diz Cunha. 

Na zona urbana, ainda nesta semana, o Sanep divulgou o aumento de requerimentos da população para abastecimento de água com caminhão-pipa, por esgotamento das fontes naturais.

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