O Grupo de Trabalho Municipal de prevenção ao feminicídio e enfrentamento da violência contra a mulher realizou, nesta quarta-feira (3), a apresentação para a prefeita Paula Mascarenhas do boletim de informações criminais produzido pelo Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social de Pelotas. É a primeira ação do Pacto Pelotas pela Paz sobre feminicídio na cidade e a prevenção desse crime. 

A criação do GT, instituído pelo Decreto Municipal 6.810, foi anunciada em novembro de 2023, ano em que, a partir dos relatórios produzidos pelo Observatório sobre os índices criminais e apresentados nas reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), percebeu-se que o feminicídio se destacava negativamente, com números crescentes. O órgão é composto por representações das forças de segurança e secretarias, Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pelotas e Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual.

“É com grande entusiasmo que construímos esse grupo para tratar desse tema tão importante, que é combater a violência contra a mulher. Com a experiência de cada um de vocês, teremos condições para tratar desse assunto, criar as políticas públicas e fortalecer a nossa rede de proteção. A expectativa é muito positiva”, avaliou Paula. 

Apresentação dos dados - Fotos: Gustavo Vara

Foram apresentados e comparados dados estaduais e municipais, bem como o acompanhamento de Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Juizado de Pelotas. A discussão do primeiro relatório é o pontapé inicial para que a análise dos números de violência contra a mulher seja ampliada e qualificada. Conforme explicou José Mário da Silva, técnico do Observatório, esse alinhamento permitirá montar o projeto do município e traçar estratégias para o implemento de políticas públicas.  

Essa ação, na visão da coordenadora executiva do Pacto, Aline Crochemore, “soma-se a todas as iniciativas já desenvolvidas pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher no município, buscando o fortalecimento da gestão baseado em dados, integração de fluxos e direcionamento de esforços aos maiores fatores de risco para feminicídio e outras violências.”

Os números apresentados pelo Observatório

Os dados do Rio Grande do Sul são coletados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. São analisados os feminicídios consumados e tentados, ameaças consumadas, lesão corporal consumada e estupro consumado. Confira a comparação com Pelotas:

* Feminicídio consumado

Rio Grande do Sul

2022: 111

2023: 80

Queda de 28%

Pelotas

2022: 1

2023: 4

Aumento de 300%

Na comparação com as dez cidades mais populosas do estado, em 2023, Pelotas registrou seis crimes configurados como feminicídio, número inferior ao registrado em Caxias do Sul. Aqui, a totalidade dos feminicídios aconteceram no domicílio das vítimas, que tiveram média de idade, em 2023, de 51 anos.

* Feminicídio tentado

Rio Grande do Sul

2022: 261

2023: 233

Queda de 10,7%

Pelotas

2022: 6

2023: 4

Queda de 33%

* Ameaças consumadas

Rio Grande do Sul

2022: 31.352

2023: 33.188 

Aumento de 6%

Pelotas

2022: 875

2023: 1.015

Aumento de 16%

* Lesão corporal consumada

Rio Grande do Sul

2022: 18.207

2023: 19.839

Aumento de 9%

Pelotas

2022: 665

2023: 713

Aumento de 7,2%

No município, o Observatório está analisando os descumprimentos de medidas protetivas, casos de estupro (incluindo de vulnerável), perseguição, sequestro e cárcere privado, importunação sexual, violência psicológica e monitoramento de MPU. Os dados investigados são até fevereiro de 2024 e, do último ano, todos apresentaram significativa queda.