Inicia campanha para preservação das calçadas

A Secretaria Municipal de Urbanismo iniciou na semana passada a entrega de correspondência aos moradores da área central informando quais os procedimentos que devem ser adotados pelos moradores para a manutenção dos passeios públicos. Conforme o coordenador de Controle Urbanístico da SMU, Luciano Oleiro, a medida não tem por intuito a aplicação de multas, ”mas sim de esclarecer sobre a necessidade de conservação das calçadas, de acordo o Código de Posturas do Município”.

A notificação obedece à proposta da campanha Calçada Segura lançada no ano passado durante a 2ª Conferência da Cidade. Segundo a secretária da SMU, Eulália Anselmo, após o poder público iniciar o conserto dos passeios sob sua responsabilidade o pedido de preservação está sendo direcionado aos moradores, tendo início pelo centro, área de maior concentração de negócios e, por conseqüência, mais utilizado pela população.

Pelo procedimento adotado pela Prefeitura, agentes fiscais procuram os moradores prestando informações sobre construção de calçadas, rampas de acesso a veículos, rampas para deficientes, obstrução dos passeios e principalmente sobre a manutenção dos passeios. Para as irregularidades identificadas, a SMU notifica o morador e concede prazo para a regularização.

“A recuperação dos passeios públicos integra o projeto de melhoria da mobilidade urbana, uma vez que proporciona conforto e segurança aos transeuntes além do aspecto de estética urbana, garantindo qualidade visual à cidade”, enfatiza Eulália.