Inscrições para os colegiados do Prevpel iniciam-se nesta terça-feira
A partir desta terça-feira (2), estão abertas as inscrições para interessados em concorrer à titularidade ou suplência dos conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas (Prevpel). Para se inscrever, é preciso acessar o endereço eletrônico undefined até as 23h59min59seg da terça-feira (9). O processo estará aberto pelo prazo de uma semana e é improrrogável. Todas as informações podem ser obtidas nos editais abaixo, que estão sendo publicados no Diário Oficial do Município.
A diretora-presidente do Instituto, Berenice Nunes, salienta que o processo eleitoral foi criteriosamente elaborado e seguirá o cronograma preestabelecido. De 2 a 9 deste mês, período de inscrições; dia 10, exame dos requisitos para inscrição, homologação e publicação das candidaturas homologadas pela comissão eleitoral; dia 11, até as 23h59min59seg, apresentação de recursos contra indeferimento e homologação de candidaturas; dia 12, até as 12h, apreciação dos recursos; dia 12, publicação da lista definitiva e homologada de candidatos. Nos dias 24 e 25, serão realizadas as eleições para os três colegiados - Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos. A posse dos eleitos será no dia 1º de setembro.
“Estamos desenvolvendo o processo, que será auditado, dentro dos mais absolutos critérios de visibilidade e transparência, conforme exigências do Ministério do Trabalho e Previdência. Servidores interessados à titularidade ou suplência dos conselhos ou do Comitê passaram por curso de qualificação”, destaca a diretora-presidente Berenice Nunes.
O Prevpel é responsável por administrar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além de instituir e manter, segundo regulamentações do Ministério do Trabalho e Previdência, colegiados do Regime.
Curso preparatório
De 25 a 29 de julho, servidores do Município, interessados no processo eleitoral para os conselhos Deliberativo e Fiscal do Prevpel, bem como para o Comitê de Investimentos, passaram por curso de formação preparatório para atuação remunerada nos colegiados.
O curso teve o seguinte conteúdo abordado: Entendendo o Instituto de Previdência e a Legislação Previdenciária; Governança Corporativa; Práticas de gestão; Práticas de reuniões; Competências de um conselheiro; Objetivos, missão, atribuições e deveres; Atuação dos órgãos colegiados; Atas, pareceres e resoluções; Regimento Interno; Política e gestão de investimentos; Relatórios de investimentos; e Relatório de diligência.
Berenice informa que o curso esteve vinculado ao Programa de Certificação Pró-gestão, que recebeu adesão da Prefeitura, em maio deste ano, com vistas ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Prevpel.
