Integrantes do Fórum dos Conselhos e Executivo mantêm encontro
O secretário de Governo Abel Dourado recebeu hoje (8) pela manhã em seu gabinete os representantes do Fórum dos Conselhos Municipais , cujo coordenador é o pastor Nilo Kolling, com apoio técnico da assistente social Lúcia Maria Christ.
Os representantes do Fórum buscam ampliar o diálogo com a atual administração municipal, tendo em vista a perspectiva da construção coletiva e da qualificação da gestão pública.
Foram apresentadas durante a reunião algumas demandas levantadas nas plenárias mensais do Fórum, entre elas a qualificação da infra-estrutura existente na Casa dos Conselhos – dado ao aumento significativo de demandas; o encaminhamento de Projeto de Lei garantindo verba para custeio de viagens de conselheiros a fim de participarem de eventos ou conferências; a revisão da ocupação dos espaços na Casa dos Conselhos – garantindo o uso exclusivo para Conselhos Municipais; a baixa presença dos conselheiros governamentais junto a maioria dos Conselhos – o que tem levado a falta de quorum nas plenárias;a capacitação dos conselheiros municipais com a sugestão de criação de um Plano de Capacitação Continuada; reativação dos Conselhos Municipais de Ciência e Tecnologia, Transporte e Trânsito, Entorpecentes, entre outros.
Foi levantada ainda questão sobre destinação dos recursos dos Fundos Municipais, que é de responsabilidade dos Conselhos, cabendo ao gestor municipal e secretarias acatarem tais deliberações.
Durante a reunião foi entregue um relatório detalhado das atividades deliberadas pelo Fórum dos Conselhos no ano de 2005, visto que esse é um espaço importante de articulação, discussão e de formação de conselheiros. Foram apresentadas as metas efetivadas e os desafios a serem cumpridos.A atuação do Fórum em 2006 deverá ser pautada na mobilização e fortalecimento e, conseqüentemente, buscar a maior integração entre os Conselhos. O secretário recebeu ainda um histórico detalhado do Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas.
Ao encerrar a reunião, o secretário de governo Abel Dourado considerou serem lógicas as demandas apresentadas e colocou o poder público municipal à disposição para ajudar a levar a efeito estas demandas. Disse que em termos de Executivo o prefeito Fetter Junior (PP) criou as Câmaras Governamentais para aglutinar interesses de áreas fins e, por isso, considera o Fórum dos Conselhos de suma importância para o desenvolvimento das políticas públicas.