Município decidiu suspender o início de aplicação do decreto nº 6.355 por 60 dias. Prefeita vai chamar os motoristas para discutir em conjunto como será feita a regulamentação do serviço

Legislação sobre transporte por aplicativo está suspensa

Município decidiu suspender o início de aplicação do decreto nº 6.355 por 60 dias. Prefeita vai chamar os motoristas para discutir em conjunto como será feita a regulamentação do serviço

Por Autor desconhecido 05-03-2021 | 14:06:45
Tags: transporte por aplicativo , motorista , decreto 6355

Na manhã desta sexta-feira (5), a prefeita Paula Mascarenhas decidiu pela suspensão do início da aplicação do decreto municipal nº 6.355, que regulamenta o transporte por aplicativo em Pelotas. A legislação entraria em vigor no dia 7 de março, mas o prazo foi suspenso por 60 dias para que o Executivo possa avaliar as reivindicações encaminhadas pelos motoristas que realizam o transporte remunerado individual de passageiros. 

A decisão foi tomada durante reunião no Paço Municipal, com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria de Transporte e Trânsito (STT). Assim como fez em janeiro deste ano, a Prefeitura chamará os representantes da classe de trabalhadores para novo encontro, com a finalidade de negociar essa regulamentação, da mesma forma como foi feito com os táxis e o transporte coletivo.

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*A data informada como aquela em que o decreto 6.355 entraria em vigor estava errada. Foi corrigida neste sábado (6), às 11h38min.
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