MP impede transposição de água para a Barragem

A transposição de água do Arroio Pelotas para a Barragem Santa Bárbara está suspensa por recomendação do Ministério Público. O diretor-presidente do Sanep, Gilberto Cunha, recebeu ontem (29) intimação pessoal do Ministério Público para que o Sanep não realize qualquer atividade de transposição de água sem a liberação ambiental ou deliberação da promotoria de Justiça. Em seu despacho, o promotor Jaime Chatkin avalia que a transposição não é indicada, ao menos no momento, dada a existência de risco iminente de inserção de bivalves aquáticos exóticos no corpo hídrico do Santa Bárbara, situação que, segundo o MP, poderia causar danos ao meio ambiente e econômicos à cidade. Cunha salienta que vai cumprir a recomendação do Ministério, apesar de contrário a ela. “Estamos começando o ano em situação pior que a do ano passado”, referindo-se ao nível de água da Barragem. Hoje(30) a barragem está 1,08 metro abaixo do nível do vertedouro e em janeiro estava 67 centímetros negativos. Se o cenário se mantiver o mesmo, a necessidade de captação de água será maior, avalia ele. “ Me preocupo com a situação atual, na medida em que não estou conseguindo realizar medidas preventivas”. Ele lembra que os recursos, cerca de R$ 1,6 milhão, para obras de transposição do Canal São Gonçalo para a Barragem Santa Bárbara não foram liberados. A demora, afirma Cunha, talvez seja por causa da polêmica gerada no município em torno do tema. “E agora o MP recomenda que não façamos a transposição do Arroio Pelotas. Vamos atender ao MP mas se o cenário persistir corremos o risco de faltar água”. Fepam - A documentação enviada à Fepam, solicitando autorização para a transposição, teve resposta também ontem através de fax, em que o órgão solicita o cumprimento de vários itens, e que serão analisados no prazo de 60 dias. Entre as solicitações da Fepam, relata Cunha, está uma autorização formal do Comitê de Gerenciamento da Bacia, que não se reúne há meses, o que acaba atrasando todo o processo. Um laudo emitido por professores da UFPel, da UCPel e técnico do Sanep foi anexado à solicitação para liberação da Fepam, em que eles avaliam positivamente as condições para que ocorra a transposição da água. O laudo porém não foi considerado pela Fepam. Trabalhos suspensos - O Sanep deveria iniciar na próxima semana a transposição de água do Arroio Pelotas, para isso já estavam sendo realizados trabalhos de reconstrução da rede elétrica e tomados todas os procedimentos para iniciar a transposição. Os trabalhos foram todos suspensos. A Barragem Santa Bárbara é responsável pelo abastecimento do Bairro Fragata e do centro da cidade, correspondendo a 45% do total da população.