Município abre inscrições para a nova composição do Compam

A Prefeitura, por meio do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (Compam), torna pública a abertura das inscrições para a nova composição do órgão. Podem participar do processo de escolha, do mandato relativo ao biênio 2021/2022, entidades que representam a sociedade civil e o Poder Público. Interessados devem enviar a documentação necessária para o email eleicoescompam@gmail.com, das 8h do dia 26 de abril às 23h59min do dia 7 de maio. 

Confira o Edital Compam nº 01/2021 na íntegra aqui

A assembleia pública virtual para a escolha dos candidatos ocorrerá às 14h, do dia 7 de junho. O encontro acontecerá em formato remoto em virtude da pandemia. Somente serão aceitas inscrições realizadas dentro do prazo estipulado no edital, bem como o cumprimento de alguns requisitos por parte das instituições interessadas em fazer parte do Compam. Confira as condições:

Entidades da sociedade civil deverão:

- Encaminhar documento oficial manifestando interesse em participar do mandato, indicando nomes dos representantes, titular e suplente, da entidade;

- Apresentar cópia da ata da eleição da atual diretoria, das 2 (duas) últimas atas de reuniões e relatório anual de atividades relativo ao último exercício (2020); e,

- Ter Registro no Caiapam (Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental) ou no CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas).

Entidades representativas do Poder Público precisarão encaminhar documento oficial manifestando interesse em participar do mandato, indicando nomes dos representantes, titular e suplente, da entidade.

Ainda segundo o edital, todas as etapas do processo seletivo serão divulgadas no site www.pelotas.com.br/servicos/meio-ambiente. Para mais informações, é necessário entrar em contato pelo email eleicoescompam@gmail.com. 

O que é o Compam?

O Compam é o Conselho Municipal de Proteção Ambiental, que está inserido no Poder Executivo Municipal, e lida exclusivamente com temas relacionados à natureza.

Este órgão trabalha com as ações de fiscalização e controle de políticas públicas ambientais no âmbito do município, e é a autoridade máxima em assuntos que têm como foco principal as ações relacionadas ao meio ambiente em Pelotas, além de ser o responsável pelo gerenciamento dos recursos do fundo público que é destinado à recuperação e preservação ambiental.