Município incentiva crescimento e consolidação do empreendedorismo
Pelotas conta com 21.462 Microempreendedores Individuais (MEIs) cadastrados no Portal do Empreendedor. Em 2020, cerca de cinco mil negócios foram abertos na cidade, tirando da informalidade grande grupo de pessoas, que passou a ter benefícios e segurança para a vida futura. Nesta semana, para incentivar ainda mais o crescimento e a consolidação do empreendedorismo na cidade, a prefeita Paula Mascarenhas assinou documento adequando a legislação local à federal, isentando os MEIs de taxas do serviço público.
O secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Gilmar Bazanella, salienta que, dos 21.462 MEIs cadastrados, 11.379 são homens e 10.083 são mulheres. Setenta e oito por cento dessas empresas são do setor de serviços, 8% são da área da construção civil e 14% do comércio.
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A Lei 5.645/2009, até então vigente em Pelotas, instituía a cobrança de taxas e de custos a serem pagas pelos microempreendedores. Com a adequação às prescrições federais – Lei Complementar 123, revisada e alterada pela 147 -, a classe passa a gozar da isenção, confirmando o incentivo a quem quer empreender.
Município facilita
Em 2020, 300 novos MEIs se cadastraram, em média, por mês. No final do ano, para facilitar a formalização dos empreendimentos, o Município, por meio da Sala do Empreendedor, simplificou o sistema do Alvará On-line, disponibilizando aos microempreendedores a certificação. Eles passaram a obter, no ato, a inscrição municipal tributária, necessária para o dia a dia do negócio, inclusive para a emissão de nota fiscal.
A procura pela formalização é atribuída à necessidade das pessoas de encontrar um meio rentável, principalmente durante a pandemia, quando tantas perderam os empregos e as perspectivas de ingresso em vagas temporárias, devido à retração da economia.
O empreendedorismo fortalece principalmente os bairros, e a gestão criou a plataforma digital, instituiu melhorias na ferramenta, passou a dar respostas mais ágeis e adequou-se à legislação para incentivar a produtividade e tirar grupos da informalidade.
Dezenas de atividades podem ser cadastradas como MEIs. Entre elas, como exemplos, artesão, costureiro, pedreiro, padeiro, cabeleireiro, fotógrafo, pintor, digitador, maquiador, chaveiro, comerciantes e outras.
‘Parti para o trabalho por conta’
Marlene Farias, moradora no bairro Três Vendas, depois de atuar durante 20 anos no ramo contábil e, a seguir, numa escola pública, decidiu dar novo rumo à vida produtiva. “Parti para o trabalho por conta. Hoje, fabrico brigadeiros gourmet – doces diferenciados que são disponibilizados por encomenda virtual, no endereço eletrônico delíciadashai”.
Ela é microempreendedora individual e recebe a notícia da isenção de taxas públicas como um grande avanço para a classe. “Em 2020, caíram as vendas, em razão das festas e comemorações que foram suspensas, como meio de deter o avanço do coronavírus. A isenção veio em boa hora”.
A adequação das regras do Município à legislação federal é um estímulo para quem já é MEI e para aqueles que pretendem se formalizar como microempreendedores. Marlene ressalta que o Município sempre foi receptivo ao empreendedorismo. “Sempre me atenderam muito bem. A Prefeitura é parceira, incentiva, facilita e beneficia a classe. Quando me cadastrei, inclusive contei com orientação e encaminhamento para microcrédito.”
