Município retifica o Edital de credenciamento para Educação Infantil

O Município acaba de retificar o Edital de Credenciamento 01/2023, voltado a instituições de ensino para atendimento de crianças de zero a cinco anos e 11 meses, etapa da Educação Infantil, creche e pré-escola, em turnos parcial e integral. Os ajustes foram feitos na redação de alguns itens. Confira abaixo.

2.2 - A escola deve comprovar já ter alunos regularmente matriculados antes do cadastro na chamada pública.

4.2.3 - Apresentem parecer de autorização emitido pelo Conselho Municipal de Educação/Pelotas (CME/Pel), até dezembro do ano anterior ao credenciamento para a oferta de vagas.

3.2 Cronograma de execução:

1) Período de Inscrições – de 3 a 25 de abril de 2023

2) Análise dos documentos pela Comissão de Seleção e Credenciamento – de 26 de abril a 10 de maio de 2023

3) Divulgação do resultado preliminar do credenciamento – 11 de maio de 2023

4) Interposição de recursos contra o resultado preliminar – de 12 a 18 de maio de 2023

5) Análise dos recursos pela Comissão de Seleção e Credenciamento – 19 de maio de 2023

6) Resultado final do credenciamento – 22 de maio de 2023

Confira o documento