Municípios estudam partilha do ICMS a ser gerado pela VCP
Uma proposta de convênio apresentada pela equipe técnica da Azonasul foi avaliada nesta quinta-feira pelos prefeitos e representantes dos seis municípios que concorrem à instalação da planta industrial da Votorantin Celulose e Papel na região. O documento reúne dados importantes sobre a motivação do acordo, bem como a sugestão de porcentagem do valor adicionado que deverá retornar para a cidade- sede da indústria e o que será rateado entre os fornecedores de matéria prima. O consenso nas decisões foi o grande destaque da reunião, considerada pelo grupo como uma quebra de paradigmas em benefício do desenvolvimento da região.
A assinatura e formalização do acordo dependem da avaliação das Câmaras Municipais de Vereadores que devem receber o documento nos próximos dias. Conforme a proposta, a cidade que for contemplada com a sede da indústria deverá ficar com 50% e os outros 50% do valor adicionado referente ao ICMS gerado serão rateados entre os fornecedores de madeira. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pelotas, Carlos Mário Santos, é uma decisão consensual tomada entre os seis municípios, que prova a maturidade política e o comprometimento de cada unidade no desenvolvimento regional. “Além do compromisso que deverá ser assumido pelos municípios, também vamos buscar a parceria do estado em apoiar a decisão. Isto vai garantir moralmente a perenidade do acordo”,reforça Santos.
Após a obtenção do apoio dos legislativos municipais, novos encontros devem ser feitos para que seja decidida a fórmula do rateio do que será destinado para os fornecedores da matéria prima. Por sugestão dos técnicos da Fazenda Estadual, devem ser adotados critérios baseados em dados econômicos oficiais já publicados por institutos reconhecidos. Um estudo preliminar realizado com base em informações geradas por empresas do mesmo ramo, já estabelecidas em outras regiões, estima que cerca de R$ 800 milhões deverão retornar anualmente para os municípios, após dois anos de funcionamento do sistema industrial.
Segundo o formato que será apreciado pelos vereadores, R$ 400 milhões ficariam para a cidade sede da indústria e outros R$ 400 milhões seriam distribuídos entre 29 cidades. Assim, caso Pelotas fosse escolhida como sede da fábrica, passaria dos R$ 2,2 milhões que recebe mensalmente para R$ 3,9 milhões por mês. “A partilha do valor adicionado do tributo será a garantia de desenvolvimento mais igualitário para a Zona Sul do estado e poderá servir de modelo de desenvolvimento para outras regiões”, comemora o secretário Carlos Mário Santos.