OAB Local e Prefeitura: parceria pelos direitos do cidadão

Teve início esta semana, pela comunidade do Getúlio Vargas, a série de encontros para esclarecimento sobre os direitos do cidadão prestados por profissionais ligados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local através de parceria firmada pela entidade com a Secretaria Municipal de Cidadania (SMC).

Segundo a secretária da SMC, Sandra Castilho, que prestigiou o início do programa, juntamente com o presidente e vice da OAB Local, Fábio de Moura e Rogério Rosa, a iniciativa pretende levar aos bairros mais carentes orientações básicas sobre direitos já que muitas famílias não têm condições de vir à área central da cidade, onde são oferecidos serviços jurídicos pelas duas universidades e a Defensoria Pública.

É intenção da secretária e da OAB estender a parceria, que se inicia com palestras de orientação jurídica, para serviços de assessoria jurídica, como o encaminhamento e acompanhamento de processos, por exemplo. Para Fábio de Moura, além de a entidade passar a ter uma utilidade direta para a população, serão transmitidas algumas noções básicas sobre direitos da família e regularização fundiária, temas mais freqüentes nas zonas mais periféricas e com menor poder aquisitivo.

No primeiro encontro, nesta terça-feira (08), as profissionais Patrícia Bachieri Duarte Alcântara e Neuza Ledesma prestaram esclarecimentos para as mães e familiares dos 60 alunos participantes do programa de Apoio Sócio-Econômico em Meio Aberto (Asema), que reúne menores das escolas municipais localizadas no Getúlio Vargas.