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Patrimônio Nacional: arquitetura pelotense é reconhecida pelo Iphan

Reconhecimento ocorreu, por unanimidade, durante 88ª Reunião do Conselho Consultivo

Por Adriana Rabassa 15-05-2018 | 15:12:08

      Pelotas pode se orgulhar de seu conjunto arquitetônico. Durante a 88ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada em Brasília, na manhã desta terça-feira (15), o Conjunto Histórico de Pelotas foi reconhecido, por unanimidade, como patrimônio material, pela importância que possui para a história do país. A prefeita, Paula Mascarenhas, e o secretário de Cultura (Secult), Giorgio Ronna, compuseram a comitiva de representação da cidade.

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      A característica do município de valorizar a arquitetura e o patrimônio histórico facilitou a decisão do instituto nacional. O Plano Diretor de Pelotas já prevê a delimitação do entorno poligonal, e o Conjunto Histórico está totalmente inserido nas Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural, conforme avaliou o próprio Iphan. Além disso, a preservação da vizinhança e da coisa tombada, nos termos do Decreto-Lei 25/1937, também está assegurada.

Fotos: Divulgação
“Um dos argumentos que sustentou o parecer e gerou tranquilidade para que a diretoria do Iphan reconhecesse o Conjunto Histórico foram as legislações municipais que buscaram a preservação do patrimônio de Pelotas, nos anos de 1982, 2000 e 2005”, comentou a chefe do Executivo Municipal.

      A partir de agora, as praças, José Bonifácio, Coronel Pedro Osório, Piratinino de Almeida, Cipriano Barcelos e o Parque Dom Antônio Zattera, conjuntamente com a Charqueada São João e a Chácara da Baronesa, são Patrimônio Cultural Brasileiro.

O Conjunto Arquitetônico

      Composto por sete regiões históricas e os prédios ao seu redor, a arquitetura de Pelotas é uma riqueza cultural que precisa ser preservada, por representar a história do período charqueador. O conjunto arquitetônico é baseado em conceitos europeus, mas foi a mão de obra escrava que construiu essa beleza, com a produção de tijolos e telhas nas olarias da região.

“Esse reconhecimento traz incremento às alternativas turísticas, além do acesso mais facilitado aos recursos federais, tanto para a recuperação dos prédios quanto de seus entornos”, comemorou o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti), Fernando Estima.

      No projeto, defendido em Brasília pela relatora Marcia Sant'Anna, foram contemplados sete setores de proteção, divididos em tombo integral e parcial, e considerados devido sua representação histórica:

- Setor da Praça Cypriano Barcellos - Integral da praça e do Chafariz dos Cupidos; parcial de três prédios do entorno;

- Setor da Praça Coronel Pedro Osório - Integral da praça; Chafariz das Nereidas; conjunto do lago, ilha e pontes; Theatro Sete de Abril, Residências das famílias de José Vieira Viana, Leopoldo Antunes Maciel e Francisco Antunes Maciel; Biblioteca Pública; parcial do Antigo sanitário da ilha, 30 prédios do entorno e o Chafariz das Três Meninas; 

- Setor da Praça José Bonifácio - Integral da praça e a Catedral São Francisco de Paula; parcial do Canalete da rua General Argolo e de nove prédios ao redor;

- Setor da Praça Piratinino de Almeida - Integral da praça e Caixa d’Água; parcial da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas;

- Setor do Parque Dom Antônio Zattera - Integral do parque e os dois sanitários; parcial de oito prédios do entorno;

- Setor da Charqueada São João - Integral da sede e da residência; parcial da antiga senzala e das estruturas fabris;

- Setor da Chácara da Baronesa - Integral da residência (chamada de solar) e da torre do banheiro; parcial da residência pitoresca, do castelinho, da gruta, do jardim e da fonte francesa.

      Com o tombamento federal – alguns prédios já possuíam o tombo municipal ou estadual -, o acesso a recursos para recuperação e preservação será facilitado, e também garantirá a inscrição em três Livros do Tombo Nacional: Livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Arqueológico, etnográfico e paisagístico.

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patrimônio nacional, arquitetura pelotense, iphan

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