Paula analisa situação financeira em reunião com vereadores
A prefeita Paula Mascarenhas se reuniu, nesta quarta-feira (9), com os vereadores, no plenarinho da Câmara Municipal para compartilhar a situação financeira da cidade e destacar os próximos projetos a serem analisados pela Casa. A gestora demonstrou preocupação com a forte queda da receita, agravada pela redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada pelo Congresso Nacional em julho passado.
Fotos: Gustavo Vara
O retorno do ICMS compõe uma parte importante da receita municipal. O repasse para Pelotas caiu 6% até setembro. Segundo a prefeita, isso significa cerca de 35% a menos na previsão orçamentária, o que representa cerca de R$ 30 milhões a menos neste semestre. “Há uma perspectiva de uma redução perto de R$ 70 milhões para o ano que vem se nada for alterado. Isso afeta a toda população porque impacta nos serviços públicos, na saúde, na educação, na segurança", alertou Paula. A prefeita destacou os esforços do Município para reduzir esse impacto com investimento em inteligência fiscal e a elaboração de projetos que possam melhorar o caixa da Prefeitura.
Um dos projetos que o Município pretende encaminhar nos próximos dias é a criação do LotoPel. A proposta da loteria municipal será reapresentada e visa a incrementar os recursos para a saúde.
A prefeita também antecipou o envio do projeto do Código de Convivência, uma proposta elaborada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), focada, especialmente, no combate à perturbação do sossego.
De acordo com a chefe do Executivo foi um momento muito positivo de compartilhamento, entre os dois poderes, de responsabilidades que dizem respeito aos interesses da população. "Nos grandes temas da cidade, Executivo e Legislativo precisam ter uma conversa franca e estabelecer uma relação harmônica, olhando para os desafios da cidade que terão impactos para as próximas gerações e gestões públicas", avaliou Paula.
Os vereadores aprovaram a iniciativa da prefeita em reunir todos os parlamentares para debater a situação da cidade e buscar alternativas em conjunto. Também acompanharam a reunião o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, e o assessor Especial de Comunicação, Gustavo Azevedo.
