O órgão vai atuar no enfrentamento as práticas de Assédio Sexual dentro da Administração Pública do Município de Pelotas

Paula designa membros do Comitê de Enfrentamento ao Assédio

O órgão vai atuar no enfrentamento as práticas de Assédio Sexual dentro da Administração Pública do Município de Pelotas
Por Rafaela Dutra 03-01-2023 | 17:13:44
Tags: Comitê , Enfrentamento , Assédio Sexual , Portaria nº 104/2022

Foi assinada nessa terça-feira (03) pela prefeita Paula Mascarenhas a Portaria Municipal n° 104/2022, que estabelece a composição do Comitê de Monitoramento da Política de Enfrentamento ao Assédio Sexual. A iniciativa coordenada pelas secretarias de Administração e Recursos Humanos (Sarh) e de Governo (SMG), trabalhará na prevenção e combate ao Assédio Sexual dentro da administração municipal de Pelotas com objetivo de implementar medidas educativas, preventivas e de apoio às pessoas assediadas. 

“É uma ação muito importante. A gente já havia instituído o Comitê e agora nossa ideia é de orientar as pessoas para evitar que casos de assédio venham ocorrer no futuro”, afirmou a prefeita.

Fotos: Michel Corvello

O Comitê está vinculado ao Gabinete da Prefeita e é responsável por analisar os dados da Ouvidoria do Servidor Municipal, produzir diagnósticos e formular propostas que visem a qualificação da política de enfrentamento ao assédio sexual, formalizados em relatório semestral. 

Também é da competência do Órgão promover o diálogo e o intercâmbio de dados, informações e metodologias entre as secretarias, fomentar, propor e executar ações de conscientização, capacitação e formação dos agentes públicos sobre o tema e propor parcerias entre órgãos municipais e outros atores, públicos ou privados.

O secretário de Governo, Fábio Machado, acompanhou o ato de assinatura do decreto 

Membros do Comitê de Monitoramento da Política de Enfrentamento ao Assédio Sexual na Administração Pública do Município de Pelotas:

I – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH:

Titular e presidente do Comitê: Tavane de Moraes Krause – matrícula no 30030; Suplente: Rafaela Fraga Veiras – matrícula no 36427.

II – Secretaria Municipal de Governo – SMG:

Titular: Liara Souza Mattei – matrícula no 37316;

Suplente: Mariana de Armas Simões de Oliveira – matrícula no 41667;

III – Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS:

Titular: Paola Domingues Fernandes – matrícula no 12575; Suplente: Manoela Silva Rodrigues – matrícula no 40152.

IV – Secretaria Municipal de Cultura – SECULT:

Titular: Francisca Cavalheiro Legorio – matrícula no 33141; Suplente: Adriana Oteiro Corrêa – matrícula no 15981.

V – Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED:

Titular: Natália Bom da Silva Marchionatti – matrícula no 31135; Suplente: Juliana Lobarde da Silva – matrícula no 34133.

VI – Procuradoria-Geral do Município – PGM:

Titular: Aline da Luz Garcia – matrícula no 37141; Suplente: Bruna da Silva Pacheco – matrícula no 40903.

VII – Administração indireta:

a) Serviço Autônomo de Saneamento e Esgoto de Pelotas – SANEP:

Titular: Andressa Gomes e Silva Farias – matrícula no 400038356;

b) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL:

Suplente: Luciana Tadiello – matrícula no 51019790.

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