Pelotas deve receber recursos para Unidade de Compostagem

Pelotas foi incluída entre os cinco municípios brasileiros aptos a obterem recursos do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades. Em novembro do ano passado a Prefeitura através do Sanep protocolou carta consulta ao ministério, juntamente com mais 600 municípios, em busca de recursos para a ampliação da vida útil do aterro sanitário. O prefeito em exercício, Fetter Junior recebeu a informação hoje(04) em Porto Alegre através do presidente da Caixa - RS, Dagoberto Godoy.

Dos cinco municípios três são gaúchos, Pelotas, Santa Maria e Caxias do Sul, e outros dois paulistas, municípios de Cabreúva e Votorantin. O projeto de Pelotas prevê a implantação da Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos e prensagem de dejetos, recursos de R$ 2,8 milhões, com contrapartida municipal de 10% deste valor.

No projeto de ampliação da vida útil do atual aterro sanitário(Colina do Sol) consta, além da implantação da unidade de triagem e de compactação do lixo através da prensagem, a instalação da unidade central de podas, restos de feiras livres e varrição.

Também será criada uma central de entulhos e materiais inertes, que irá receber material das empresas de entulhos, e da Secretaria de Serviços Urbanos. Outro ponto será a implantação da Usina de Triagem e Compostagem. A Usina já foi adquirida em 1986 e até hoje não foi instalada, e a área para sua instalação já está licenciada pela Fepam.

O projeto de Pelotas passou na avaliação do Ministério nos critérios técnicos e também nos critérios econômico e financeiro, diz o superintendente industrial do Sanep, José Ignácio Kaster, acrescentando que a divulgação final, que acontecerá no dia 31, deve confirmar o município para a obtenção dos recursos, até porque a verba destinada para resíduos sólidos é maior do que a soma das cidades aptas a receberem os recursos.

O município solicitou a Fepam no final do ano passado a renovação da licença para o Aterro Sanitário, após a apresentação do plano de prolongamento da vida útil do local, uma vez que foram cumpridos todos os 27 itens do Termo de Compromisso Ambiental que se encerraria no dia 31 de dezembro. A solicitação é por um período de três anos, quando então já se espera estar com o novo aterro em funcionamento, diz Kaster. O recolhimento diário de lixo hoje chega a 150 toneladas.

Entrarão em estudos três áreas para a realização do EIA- RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente). O estudo será feito pelo IPH-UFRGS ( Instituto de Pesquisas Hidráulicas )