Pelotas promove seminário pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, promove nesta quinta-feira (13) o seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”. O evento será realizado das 8h às 17h, no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), reunindo representantes do poder público, instituições, entidades, movimentos sociais e comunidade para refletir sobre as duas décadas da legislação e os desafios ainda existentes no enfrentamento à violência contra as mulheres.

O seminário marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos legais brasileiros de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta é, além de celebrar os avanços conquistados desde a criação da legislação, promover uma reflexão sobre sua efetividade e seus impactos na vida das mulheres, especialmente no município de Pelotas.

Entre os temas que estarão em discussão está a violência política de gênero, que pode se manifestar por meio de ameaças, constrangimentos, deslegitimação, silenciamento e outras formas de violência direcionadas a mulheres que participam da vida pública e ocupam espaços de poder e decisão.

Para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Marielda Medeiros, discutir os avanços da legislação também significa reconhecer que ainda existem obstáculos que precisam ser enfrentados coletivamente.

Chegar aos 20 anos da Lei Maria da Penha é motivo para celebrarmos muitas conquistas, mas também para reafirmarmos que ainda temos muito a avançar. Precisamos fortalecer a rede de proteção, qualificar os serviços e garantir que cada mulher que vivencia uma situação de violência encontre acolhimento, orientação e proteção. E falar sobre violência política de gênero é fundamental, porque quando uma mulher é silenciada, ameaçada ou deslegitimada por ocupar um espaço de participação e decisão, toda a sociedade perde. Este seminário é um convite ao diálogo, à reflexão e, principalmente, à construção de novos caminhos”, destaca Marielda.

A programação contará com palestras e debates conduzidos por profissionais com experiência na área, possibilitando uma análise sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, os avanços obtidos ao longo das últimas duas décadas e os desafios para garantir sua efetiva implementação.

O encontro também busca fortalecer a articulação entre os diferentes setores que atuam na prevenção e no enfrentamento à violência contra as mulheres, reunindo gestoras e gestores públicos, representantes do sistema de Justiça e da segurança pública, profissionais, estudantes, ativistas, lideranças comunitárias e integrantes de organizações da sociedade civil.

Parcerias

O seminário é promovido pela Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Pelotas (COMDIM).

A iniciativa conta ainda com a colaboração da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) – Subcomissão Pelotas; Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Pelotas; Brigada Militar; Guarda Municipal; Rede Sul de Garantia de Direitos para Mulheres e Meninas; Observatório Nosotras; Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (GAMP); e União Brasileira das Mulheres (UBM).

A participação das instituições reforça a importância da atuação integrada da rede de proteção e da construção coletiva de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das diferentes formas de violência contra as mulheres.

Programação

08h – 9h | Credenciamento e recepção

9h | Abertura institucional

9h30 – 9h45 | Apresentação cultural

9h45 – 10h45 | Painel 1 – Diagnóstico das violências contra as mulheres em Pelotas/RS

Apresentação de dados do Observatório de Segurança Pública de Pelotas, com Aline Crochemore, e lançamento do III Boletim Técnico – Ano 2026, do Observatório Nosotras de Enfrentamento à Violência contra Mulheres na Zona Sul do Rio Grande do Sul.

10h45 – 11h | Intervalo

11h – 12h | Painel 2 – “Lei Maria da Penha: o que mudou?”

Palestrante: Dra. Rúbia Abs da Cruz.

12h – 13h30 | Intervalo para almoço

14h – 15h | Painel 3 – “Violência contra as mulheres e políticas de enfrentamento no Rio Grande do Sul: perspectivas da atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul”

Palestrante: Izabel Belloc.

15h – 15h15 | Espaço de cochicho entre as participantes

15h15 – 16h15 | Painel 4 – O papel das Patrulhas Maria da Penha em Pelotas

Debate sobre a atuação das Patrulhas Maria da Penha no município e sua importância na prevenção e no enfrentamento à violência contra as mulheres.

16h15 – 16h30 | Intervalo

16h30 – 17h | Encerramento

Apresentação cultural com o Teatro do Oprimido – Fabiane Tejada.

Serviço

• O quê: Seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”

• Quando: Quinta-feira, 13 de agosto

• Horário: Das 8h às 17h

• Onde: Auditório Dom Antônio Zattera – Universidade Católica de Pelotas (UCPel)