Pelotas realiza Conferência Municipal de Educação

O Fórum Municipal de Educação realizará, nos dias 16 e 17 de dezembro, de forma on-line, a etapa municipal para a IV Conferência Nacional de Educação (Conae), cujo tema será Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira, que ocorrerá em novembro de 2022. O objetivo é garantir a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira com referência social. 

A Prefeitura de Pelotas integra o Fórum Municipal de Educação por meio da atuação de diversas secretarias. Entre os temas a serem debatidos estão: a Avaliação do Plano Nacional de Educação em vigor (2014 – 2024), no que se refere às dez diretrizes e às 20 metas estabelecidas, fazendo as atualizações necessárias sobre as atuais demandas; e a elaboração e aprovação de propostas para o novo Plano Nacional de Educação para o período 2024-2034.

Poderão participar da Conferência Municipal todos os envolvidos com a política educacional no Município, de acordo com o número de participantes definidos pela organização. As vagas serão divididas entre os delegados representantes de cada segmento ou setor que estiverem legitimamente organizados e, ainda, entre convidados e observadores. Aos participantes, convidados e observadores, será garantido o direito à voz, via chat, respeitadas as normas estabelecidas no regimento aprovado na abertura da Conferência. Aos delegados (natos ou credenciados), é garantido o direito à voz e ao voto.

Antes da realização da Conae Municipal, haverá uma etapa preparatória a ser realizada pelas escolas, entidades e grupos organizados legalmente aptos a participar da Conferência. Nessa fase, serão debatidos os eixos e sub eixos que constam no documento de referência da Conae 2022, podendo ocorrer alterações no texto. Na etapa preparatória, ocorrerá também a escolha dos delegados para a Conferência Municipal conforme regras estabelecidas no regimento.