Pelotas retoma Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal
A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Segurança Pública, promove a retomada da Patrulha Maria da Penha, um serviço especializado da Guarda Municipal voltado ao acompanhamento e proteção de mulheres em situação de violência. O lançamento oficial será neste sábado (28), às 17h, na sede da GM, com a formatura da equipe que participa de capacitação específica para atuar na nova fase do programa.
Desde quinta-feira (26), 15 agentes da Guarda Municipal participam de um curso de formação com carga horária de 20 horas, desenvolvido especialmente para o atendimento às vítimas e a fiscalização de medidas protetivas. A equipe inclui quatro agentes mulheres e recebe instruções da própria Guarda Municipal, da Secretaria da Mulher e da Polícia Civil.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Márcio Medeiros, a retomada da patrulha é uma resposta concreta do poder público à urgência de proteger mulheres vítimas de violência. “Fortalecer a rede de proteção às mulheres é uma prioridade da gestão. A Patrulha Maria da Penha representa a presença ativa do Município na vida de quem mais precisa, garantindo que a Lei seja cumprida e que as vítimas tenham acolhimento e segurança no seu cotidiano”, destacou o secretário.
A secretária da Mulher, Marielda Medeiros, também celebrou a retomada do serviço. “Recebemos com alegria o retorno da Patrulha Maria da Penha. É um avanço importante na proteção das mulheres com medidas protetivas. Agradeço à Guarda Municipal pela parceria e atenção com nossa secretaria”, afirmou.
A Patrulha Maria da Penha tem como função principal fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência emitidas pelo Judiciário. Além disso, a equipe está preparada para orientar as vítimas sobre seus direitos, acionar a rede de enfrentamento à violência doméstica, prestar esclarecimentos sobre as medidas em vigor, auxiliar em caso de descumprimento por parte do agressor e comunicar eventuais alterações ao Poder Judiciário.
Formação capacitou 15 agentes da GM para a retomada da Patrulha Maria da Penha em Pelotas. Foto: Divulgação
Em situação regular, cada vítima deve receber ao menos duas visitas mensais da equipe da Guarda, número que pode aumentar conforme a gravidade do caso. A patrulha realizará, em média, sete visitas diárias a diferentes mulheres. Além da equipe dedicada, cerca de cem agentes da Guarda Municipal foram habilitados para os atendimentos primários, ampliando a capacidade de resposta da corporação. Uma formação com palestras oferecidas pelo Judiciário e pelo Ministério Público, ampliou a qualificação dos servidores para o atendimento em situações de flagrante.
Para o comandante da Guarda Municipal, Iuri Lisboa, o serviço marca uma mudança significativa na forma como a cidade protege suas cidadãs. “Essa patrulha é um passo crucial para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres que precisam de nossa ajuda. Nossa equipe está treinada e equipada para lidar com situações delicadas com sensibilidade e eficiência, sempre respeitando os direitos e a dignidade das vítimas. Nosso objetivo é criar um ambiente seguro e acolhedor, onde as vítimas se sintam apoiadas e protegidas”, afirmou.
