Pelotenses poderão elencar prioridades para o PPA
A prefeita Paula Mascarenhas lançou, nesta quarta-feira (7), o Compartilha Pelotas, uma ferramenta de participação popular, para que a comunidade possa escolher ações prioritárias, já elencadas no plano de governo, ou ainda fazer sugestões que contribuam para a elaboração do Plano Plurianual (PPA- 2022/2025). As prioridades poderão ser indicadas pelo site www.pelotas.com.br/ppa-2021 até o dia 23 de julho de 2021.
Pelotenses poderão participar do PPA. Foto: Michel Corvello.
Por meio do Compartilha Pelotas, a participação no PPA estará disponível a partir de 13 diretrizes estratégicas. Cada uma delas, já contempladas no plano de governo do Executivo, contará com alguns programas e, dentro desses, as ações previstas para a sua implementação, que poderão ser indicadas pela comunidade, conforme o entendimento de prioridade. O cidadão também terá oportunidade de contribuir com novas ideias, através do campo de sugestões, disponivel nas 13 diretrizes estratégicas do governo.
De acordo com a prefeita, o Plano Plurianual é, talvez, o documento mais importante de um governo, porque é o plano de governo oferecido à sociedade transformado em lei.
"Funciona como uma uma bússola, que nos indica os caminhos a seguir. É o nosso compromisso feito, assumido com o povo de Pelotas. E, por isso, ele é tão importante. Nós estamos em plena elaboração do PPA, para podermos encaminhá-lo à Câmara de Vereadores. Mas, a gente não quer fazer isso sozinho. Apesar de já termos apresentado um plano de governo para a sociedade de Pelotas, nós queremos também, no PPA, receber a participação das pessoas. Queremos dar oportunidade para que as pessoas possam se manifestar e elencar as suas prioridades”, explica a prefeita.
No final do período da consulta, será gerado relatório para identificar os principais pontos mais votados, para que sejam considerados na elaboração do PPA - uma forma de construção conjunta. Ressalta-se que, antes de ser encaminhado ao Legislativo Municipal, o PPA também será discutido em Audiência Pública ainda a ser marcada.
Para o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, é de extrema importância que a comunidade participe, verifique as peculiaridades e se envolva com sugestões ao PPA. "Assim como o voto universal, o referendo, o plebiscito, o Plano Plurianual consagra-se como um instrumento democrático de participação popular nos destinos da cidade, na medida em que o povo participa diretamente na escolha das prioridades, dos serviços, das obras e das políticas públicas a serem implementadas pela Administração", disse, reforçando que quanto mais pessoas participarem mais legitimidade democrática esse instrumento terá.
O que é o PPA
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto na Constituição para definir as políticas públicas de governo para um período de quatro anos, sempre do primeiro ano de um governo até o primeiro ano da próxima gestão, no caso (2022 a 2025), além de, também, apontar os caminhos para a execução das metas previstas.
No espaço Compartilha Pelotas, o cidadão encontrará o formulário com as 13 diretrizes abaixo, sendo possível votar nas ações que integram cada programa ou ainda deixar uma sugestão em cada item. No final, haverá um rápido cadastro.
Conheça as diretrizes e os principais programas apontados pelo Governo para o PPA 2022/2025
1 - Ações de Combate aos Efeitos da Pandemia
Programas: Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social
2 - Saúde
Programas: Saúde Ativa, Saúde Integrada e Saúde Popular
3 - Educação e Desporto
Programas: Gestão Escolar, Ensino e Desporto e Lazer
4 - Assistência e Inclusão Social
Programas: Assistência e Inclusão
5 - Habitação
Programas: Habitação
6 - Mobilidade Urbana e Infraestrutura
Programas: Acessibilidade para Pedestres, Ciclovias, Iluminação em Led, Pavimentação, Duplicação, Sinalização e Ações Diversas
7 - Meio Ambiente, Sustentabilidade, Saneamento e Proteção Animal
Programas: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saneamento e Proteção Animal
8 – Desenvolvimento Econômico, Geração de Renda e Inovação
Programas: Empreendedorismo e Trabalho, Investimentos, Infraestrutura e Inovação, Ciência e Tecnologia
9 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
Programas: Infraestrutura, Geração de Renda, Serviços e Gestão administrativa
10 – Segurança Pública e Prevenção à Violência
Programas: Guarda Municipal (efetivo e estrutura de governança), Centro Integrado de Operações e Monitoramento (CIOM), Observatório de Segurança Pública, Combate à Violência Contra a Mulher, Projetos de Apoio à Redução dos Índices de Homicídio, APAC Pelotas, Novo Presídio e Políticas Públicas Integradas para a Juventude
11 - Pacto Pelotas pela Paz
Programas: Fortalecimento de Mecanismos de Governança e Monitoramento
12 - Cultura e Turismo
Programas: Pelotas Território Criativo, Cultura e os Direitos da Pessoa, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Turismo - Políticas Públicas, Infraestrutura e Acesso, Turismo - Gestão e Legislação, Turismo - Sustentabilidade e Economia Local e Marketing e Promoção do Destino
13 - Gestão, Transparência e Desburocratização
Programas: Gestão, Modernização e Desburocratização; Gestão, Transparência e Informação; Qualificação de Pessoal, Incentivo e Promoção da Saúde do Servidores; Controle Orçamentário – Receitas e Despesas.
