PGM busca a integração das Secretarias
Durante visita do prefeito de Pelotas em exercício, Adolfo Fetter Júnior, à Procuradoria-Geral do Município ocorrida ontem (7/2), o procurador-geral do Município, Saad Salim, destacou a iniciativa da PGM em 2005 de buscar a integração com as Secretarias para realização de um trabalho preventivo visando ao aperfeiçoamento das rotinas administratrativas. Salim mostrou ao Prefeito as dependências do órgão, apresentou os funcionários e falou da estrutura administrativa da PGM, Procon, e Guarda Municipal.
A estruturação do setor responsável pelo processamento das sindicâncias, inquéritos administrativos e processos administrativos disciplinares, a otimimização do fluxo dos processos, através da alteração dos procedimentos, o estabelecimento de convênio entre o Procon e a CEEE, foram algumas das realizações destacadas pelo titular da PGM. Conforme relatou Salim, em relação a Processos de Domínio Público e Servidores Estáveis, o Departamento Jurídico analisou 876 consultas e manifestações, exarou 161 pareceres, acompanhou 50 processos de sindicância e inquérito judiciais, além de emitir 1558 processos ativos.
Entre os projetos apresentados para o ano de 2006 estão a representação da Administração Indireta, a implantação do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) - nos procedimentos, sobras operacionais e avaliação de resultados-, criação da vara especializada de execuções fiscais.
GUARDA MUNICIPAL E PROCON – Segundo Salim, a Guarda Municipal atuou, no ano passado, em 86 postos – escolas municipais, postos de saúde, secretarias municipais, serraria, canil e granja - na realização de eventos, feiras livres, ecocamping, Parque da Baronesa, Operação Verão, etc. Além disso, foram adquiridas motos, carros e fardamentos novos para os servidores da Guarda Municipal, implementadas ações de motivação da corporação e reintegração de servidores cedidos ou em desvio de função. Destacam-se entre os projetos para 2006, que envolvem a Guarda Municipal, o treinamento do efetivo para atuar na segurança comunitária junto à Brigada Militar, a aquisição e implantação de alarmes nos postos, a criação de uma central de monitoramento, a instituição da Coordenadoria de Segurança, a abertura de concurso público para Guarda Municipal e a criação de uma Ouvidoria para assuntos de segurança. Já para o Procon está previsto projeto de modernização do órgão, com aquisição de equipamentos e agilização dos procedimentos, visando à máxima resolutividade, a participação de funcionários em cursos promovidos pelo Procon estadual, entre outros.