Plano Diretor de Pelotas debatido em São Paulo

Enquanto o projeto final do terceiro Plano Diretor de Pelotas segue sendo revisado e avaliado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), os reflexos de suas peculiaridades começam a percorrer os principais centros de discussões do tema. Desde ontem a coordenadora técnica de planejamento do Plano Diretor, Joseane Almeida, está em São Paulo onde representa a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e a cidade de Pelotas, no 4º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: “desafios para o Direito Urbanístico Brasileiro no século 21”, que acontece até sexta-feira (08).

A relevância do trabalho desenvolvido durante a elaboração do terceiro Plano Diretor do Município poderá ser conferida através de dois trabalhos selecionados para serem explanados e debatidos durante os quatro dias do evento. Devido à extensão e abrangência do projeto de lei que regulamenta o uso, a ocupação e a mobilidade urbana e rural em Pelotas, Joseane trabalhará o grande diferencial da cidade: o plano diretor para a área rural, com a oficina temática “Dilemas da Ruralidade no Terceiro Plano Diretor de pelotas”. A apresentação desta oficina contará com a participação da arquiteta, karen Melo da Silva, representante da ONG Hectare responsável pela confecção das diretrizes do novo processo.

O segundo trabalho selecionado vai contemplar a relação construção e preservação das edificações históricas com a oficina “A transferência do direito de construir como forma de preservação do patrimônio arquitetônico”. Trabalho produzido junto a Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

O evento

O congresso é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (Ibdu), criado em 2000, em Belo Horizonte por ocasião do primeiro congresso de Direito Urbanístico. Desde de aquela oportunidade o instituto segue realizando edições bienais do evento. Além da capital mineira local de origem o congresso já passou por Porto Alegre (2002), Recife (2004) e neste ano, São Paulo. Dirigido a profissionais do direito, engenheiros, arquitetos, gestores públicos, professores, estudantes de graduação e de especializações de segmentos afins, o evento tem como objetivo discutir a agenda estratégica e as ações necessárias para a consolidação do Direito Urbanístico brasileiro e pautar os desafios encontrados para dar efetividade às normas sobre a política urbana estabelecidas na Constituição Brasileira de 1988, e às normas jurídicas do Estatuto da Cidade.