Plano Diretor entra na terceira etapa

Depois de concluídos os trabalhos de Leitura da Realidade Municipal com uma série de seis reuniões em diferentes pontos da cidade, a elaboração do terceiro Plano de Diretor de Pelotas, previsto para ser lançado em setembro, entra na fase de conclusão da terceira etapa adotada pela sistemática de trabalho: a Definição dos Eixos Estratégicos e Formulação de Propostas.

Após a formatação do plano de trabalho, em 2005, o processo de elaboração do plano diretor ficou dividido em quatro etapas: a primeira para Estruturação e Metodologia, a segunda consistiu na Leitura da Realidade Municipal (técnica e comunitária), a terceira e atual prevê a Definição dos Eixos Estratégicos e Formulação de Propostas que, segundo o cronograma, deverá estar concluída até meados de setembro. Nesta etapa será definido o Sistema de Planejamento do Espaço Municipal (Sipem), previsto na Lei Orgânica, já com as alterações e encaminhamentos de planos e projetos complementares, levantados nas reuniões realizadas durante a etapa anterior.

A quarta e última etapa estabelecerá a elaboração do Projeto de Lei do 3º Plano, a ser submetido à Câmara de Vereadores no início do mês de outubro. Esta elaboração jurídica é que permitirá a concretização de todo o pensamento, desenvolvido durante o processo, acompanhando a evolução da cidade.

No final de julho, a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), cumprindo o cronograma de trabalho para elaboração do 3º Plano Diretor do Município de Pelotas, concluiu a 2ª etapa, referente à Leitura da Cidade. A referida etapa constituiu-se pela composição de Leitura Técnica, onde os técnicos da prefeitura, juntamente com outros profissionais contratados, Universidade Federal, Universidade Católica e a ONG Hectare, fizeram um primeiro diagnóstico, e pela Leitura Comunitária, onde através de diversas reuniões participativas, a população pôde contribuir para fazer ajustes e identificar conflitos e potencialidades.