Prefeita assina Decreto que institui o Comitê Gestor Quilombola

A prefeita Paula Mascarenhas assinou, na quinta-feira (4), o Decreto 6.715/2023, que institui o Comitê Gestor Quilombola em Pelotas, o primeiro no Rio Grande do Sul. O Comitê tem como objetivo promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações e políticas públicas relacionadas às comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. A coordenação será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Paula reforçou a importância do Comitê para as comunidades tradicionais que, segundo ela, não costumam ter esse reconhecimento formal dos governos. Confessou-se orgulhosa de estar como prefeita em momento como esse. “Esse tipo de trabalho que o Comitê exige e esse tipo de processo de construção que o Comitê oferece dão trabalho para todos que estão lá, para as comunidades e também para o governo, mas trazem resultados que compensam qualquer coisa, porque são resultados transformadores que estão mudando a vida das comunidades. Então, disposição é o que faz a diferença. Só temos o Comitê Quilombola formalizado, oito anos depois, porque essas comunidades se dispuseram a ter esse trabalho, por uma cidade melhor, mais inclusiva e que respeita suas culturas tradicionais", destacou.

Documento formaliza o órgão que já atua, há oito anos, na promoção de políticas públicas relacionadas às comunidades quilombolas. Fotos: Rodrigo Chagas 

O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Rural, Idemar Barz, destacou a importância da formalização para viabilizar políticas públicas para essas comunidades. “A assinatura desse Decreto é também um marco de reconhecimento. Parabenizo todas as comunidades e me coloco à disposição, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural”, disse.

O Comitê foi criado, informalmente, em 2015, e conta com representantes das quatro comunidades quilombolas do Município - Algodão, Cerrito, Alto do Caixão e Vó Elvira. De acordo com o representante do Quilombo Vó Elvira, Antônio Leonel Rodrigues, a assinatura do Decreto representa uma realização e uma esperança de novas conquistas. "Informalmente, o Comitê já fez várias ações boas e é referência para vários municípios daqui da nossa região. Formalizado, agora, vai ter muito mais força”, afirmou. 

Antônio agradeceu a prefeita pela abertura e acolhimento com as comunidades. “Poucas vezes, subi nesse palco e, com a sua administração, várias vezes consegui fazer isso. Então, fico muito feliz e tenho certeza que meus colegas também estão felizes, porque tivemos uma abertura muito grande dentro de todas as secretarias, inclusive aqui, na Prefeitura, porque a senhora permitiu isso”. 

Também participaram do ato o secretário municipal de Governo, Fábio Machado, o de Cultura, Paulo Pedrozo, o diretor do Theatro Sete de Abril, Giorgio Ronna, o representante da Emater, Francisco Arruda, e dos quilombos.