Prefeito apresenta à comunidade ações implementadas em 2005
Na presença de vereadores e dirigentes de entidades representativas da comunidade, o prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Junior, apresentou na tarde de hoje (5/4) relatório com a síntese das principais ações desenvolvidas pela Administração Municipal no ano de 2005. Segundo o Prefeito, o relatório é a explicação dos dados constantes no Balanço Finaceiro, entregue no dia 31 de março à Câmara de Vereadores, em cumprimento do artigo 90 da Lei Orgânica - que diz que até essa data o Prefeito deve prestar contas do exercício anterior.
Para Fetter Junior a iniciativa é inovadora, pois há muitas décadas não é organizado relatório semelhante pela Administração Municipal. Os Prefeitos apenas entregaram o Balanço Finaceiro ao Legislativo. “Estamos apresentando com humildade este trabalho, para que a comunidade e os vereadores tenham conhecimento do resumo de ações realizadas e, também, do que representa o trabalho da Prefeitura no dia-a-dia das pessoas”. Na versão PowerPoint, o relatório apresentado pelo Prefeito é composto por 194 slides, subdivididos em seis áreas; Administrativa, Coordenadorias, Área Social, Cidade e Administração Indireta.
Conforme destacou o Prefeito, em razão do meticuloso trabalho da Secretaria de Receita no censo 2005, o Índice de Retorno de ICMS de Pelotas – que durante nove anos apresentava queda - cresceu de 1,34 (2005) para 1,38 (2006). O Refis I e II permitiu recuperar boa parte dos débitos relativos às competências arrecadatórias, reduzir o déficit orçamentário e a morosidade da cobrança administrativa ou judicial dessa dívida. Com a instituição do programa de regularização fiscal, 4.039 contribuintes regularizaram seus déditos, atingindo o valor de R$ 12, 051 milhões, dos quais R$ 1,64 pagos à vista e R$ 10,406 milhões parcelados.
A Procuradoria Geral do Município viabilizou a redução de R$ 54 milhões para R$ 27 milhões na dívida com Precatórios Trabalhistas, através da revisão de cálculos. Acordo firmado entre a PGM, Secretaria de Gestão e Controle e o Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, permitiu a conciliação das dívidas constantes na relação de débitos existentes junto ao TRT 4ª Região e, também, a organização das execuções de pequeno valor junto ao Foro Trabalhista de Pelotas. Os últimos precatórios trabalhistas do Município foram pagos em 2000 e eram relativos ao exercício de 1996, ficando pendentes os pagamentos desde 1997 até o início desta Administração.
A Secretaria da Saúde distribuiu 6,08 milhões de medicamentos controlados, 16,11 milhões de medicamentos às Unidades Básicas de Saúde (UBS) 2,7 milhões de materiais de enfermagem às UBS e 28,4 mil unidades de insulina NPH. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – inaugurado em agosto de 2005 – recebeu 6.240 chamados telefônicos, realizou 4.800 deslocamentos de ambulância, sendo 600 na Unidade de Saúde Avançada e 4.200 nas Unidades Básicas de Saúde. 1.440 chamados não eram pertinentes. Para consultas com especialistas a SMS agendou 39.464 para moradores de Pelotas e 10.044, para moradores de outros municípios da Zona Sul. No Pronto Socorro de Pelotas foram atendidas 87, 8 mil pessoas, representando o custo para a Prefeitura de R$ 5,95 milhões de reais em 2005.
No final da apresentação - em que o Prefeito expôs o que foi feito em 12 meses de Governo nos 25 órgãos que integram a Administração Municipal – Fetter Junior anunciou que o relatório estará disponível no site da Prefeitura para consulta dos interessados. Participaram do evento, além de Secretários Municipais e Vereadores, representantes do Sinduscon, Sebrae, Senac, Emater, Embrapa, CDL, FGTAS/SINE, Corede Sul, IBGE, Faculdade Atlântico Sul, Azonasul, INSS, Ministério do Trabalho, Centro das Indústrias de Pelotas, CEEE, Caixa Econômica Federal, Casa dos Conselhos e Cosulati, entre outras entidades e sindicatos.