Prefeito negocia com Estado repasse de verba para a SMC
Em reunião realizada na Secretaria de Justiça e Inclusão Social do Estado, esta semana, o prefeito Fetter Júnior pediu esclarecimentos sobre o repasse de R$ 72,5 mil para programas da Cidadania, em Pelotas. O prefeito está empenhado em receber repasses atrasados para garantir a manutenção e a continuidade de projetos como o Asema- programa de Apoio Sócio-educativo em Meio Aberto, que atende cerca de 370 crianças por mês, em vários bairros da cidade.
Na conversa com Juarez Ferro, assessor da secretária de Justiça e Inclusão Social do estado, Dora Saikoski, o prefeito tentou obter garantias de pagamento e a renovação do convênio. A primeira parte do dinheiro, R$ 65 mil referentes a apoio aos Asemas, abrigos municipais e trabalho educativo oriundos de um convênio assinado em 2003, foi paga apenas em julho de 2006. Só neste período o município gastou pouco mais de R$ 357 mil com material de consumo, alimentação, uniformes, entre outros itens para atender apenas os Asemas. Além disto, outros R$ 805,8 mil foram investidos nos abrigos municipais. Ainda está pendente o pagamento de R$ 72,5 mil reais referentes ao aditivo de convênio assinado em 2004. “O município vem fazendo um esforço enorme para garantir a continuidade ao atendimento destas crianças e adolescentes que estão inseridos nestes programas. O Estado precisa cumprir a sua parte”, destaca Fetter. O prefeito afirmou ainda que sem a garantia de repasse do Estado, fica mais delicado pensar na expansão dos serviços.
A verba que deveria vir do Governo Estadual representa 5,5% do que o município já aplicou nos Asemas e Abrigos nos últimos três anos. O investimento total para a manutenção dos programas e custeio dos funcionários nestas duas atividades ultrapassa os R$ 5,7 milhões. Sem os repasses, o custo das atividades, que já é bastante alto, torna-se ainda mais significativo. Para a secretária de Cidadania, Diosma Nunes, os programas em questão são muito importantes para a comunidade e já apresentam necessidades de expansão. “O Asema é verdadeiramente o programa que tira a criança das ruas, reduzindo os riscos de envolvimento no mundo dos crimes e drogas e já temos demanda para instalar três novas unidades”, afirma.
Atualmente Pelotas mantém oito Asemas municipais e dez abrigos para crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência mental e mulheres vítimas de violência doméstica. Os trabalhos educativos, voltados para jovens acima de 14 anos foram interrompidos quando os atrasos no repasse de verbas do Estado começaram e deverão ser retomados neste ano, com parte da verba recebida.