Prefeito resolve pendências em ministérios do Governo Lula
Em sua rápida viagem de dois dias a Brasília, além de tentar assegurar a inclusão dos projetos da Prefeitura às emendas individuais e coletivas da bancada gaúcha ao Orçamento de 2007, o prefeito Fetter Júnior cumpriu extensa agenda na capital federal. Foram seis ações específicas em vários ministérios, buscando a liberação de verbas e de convênios, afora participação em reuniões promovidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no sentido de defender pauta de interesses dos municípios gaúchos e brasileiros.
No Ministério das Comunicações, atendendo demanda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fetter apresentou documentação referente à habilitação de Pelotas no Programa de Inclusão Digital, por meio da instalação no Município de telecentros comunitários. No Ministério da Cultura, onde tramitava processo que remetia a Prefeitura ao cadastro dos Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro, Siaf, por conta de entrave criado pelo Ministério na utilização de R$ 46 mil, oriundos de convênio que beneficiava à Biblioteca Pública de Pelotas, o prefeito solucionou o impasse, apresentou novo plano de investimento do recurso e o pedido de prorrogação do convênio. Com isso a Prefeitura resolveu a pendência no Siaf. Também no Ministério da Cultura, no contexto do Projeto Monumenta, o prefeito solicitou a prorrogação do prazo para concluir convênio relativo ao Plano Diretor do Município. A elaboração do novo Plano está em curso e o anteprojeto está pronto, garante Fetter.
TRANSPOSIÇÃO
Junto ao setor da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Fetter agilizou a tramitação da liberação de R$ 1 milhão, relativos à transposição das águas do arroio Pelotas para a barragem do Sinott. O assunto tramitava no Ministério há seis meses, por culpa de pendências burocráticas, e foi solucionado na quinta-feira e despachado para o departamento jurídico da Pasta, após Fetter ter assinado o convênio definitivo.
Na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o prefeito convidou técnicos do órgão para visitar Pelotas, com objetivo de inserir o Município em projeto de desenvolvimento industrial direcionado à Zona Sul. O plano prevê apoio governamental à indústria de sucos, por exemplo, e pode contemplar ação da Prefeitura no sentido de atrair uma fábrica de suco de pêssego para Pelotas. Além disso, atendendo sugestão da direção da empresa Lifemed, Fetter propôs projeto visando o desenvolvimento da área de equipamentos hospitalares no Município.
SAÚDE
No Ministério da Saúde, Fetter Júnior reivindicou ressarcimento à Prefeitura de prejuízos no repasse de recursos ao Município. O problema, explicou o prefeito, é que há 20 meses o Ministério da Saúde vem direcionando verbas diretamente à Fundação de Apoio Universitário (FAU), por conta de convênio com bases confusas, e isso tem resultado na falta de recursos no setor da saúde na Prefeitura. O prejuízo do Município ultrapassa os R$ 2 milhões e, diz Fetter, prejudica o atendimento à saúde em pelotas. O prefeito solicitou a devolução dos valores aos cofres do Município.