Prefeitos decidem formato da partilha do ICMS da VCP

Os seis prefeitos dos municípios com maior chance de receberem a planta industrial da Votorantin Celulose e Papel se reúnem nesta quinta-feira na sede da Azonasul, às 10h. Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pelotas, Carlos Mário Santos, o encontro deve ser decisivo para o rumo das negociações sobre a partilha do ICMS que será gerado pela VCP.


De acordo com a proposta apresentada pelo grupo ao governo do estado, além dos 22 municípios que fazem parte da Azonasul, outros sete da região da campanha, que também tem potencial para o fornecimento da matéria prima para a indústria, deverão ser incluídos na partilha do imposto. Segundo Santos, existe um consenso entre grande parte dos municípios de que a cidade sede da indústria deva ficar com a metade do ICMS gerado e o restante ser dividido com base em critérios que ainda devem ser definidos. “Depois da definição dos percentuais, defendemos a criação de uma lei estadual para regulamentar e garantir a partilha”, diz o secretário. O governo do estado propõe a assinatura de um convênio entre os municípios parceiros para sacramentar a decisão.

Na reunião realizada no começo da semana no Palácio Piratini, foi solicitado que o formato da partilha seja divulgado em até 30 dias, prazo estimado para o anúncio formal do local onde será instalada a indústria. Em manifestações prévias, a Votorantin declarou ter interesse em se instalar no eixo Rio Grande- Pelotas- Arroio Grande. A previsão para o início da operação da indústria é para o ano de 2011.