Prefeitos definem critérios de rateio do ICMS da Votorantin
Reunidos hoje(11) na sede da Azonasul, prefeitos de 14 municípios da região acordaram sobre a proposta de rateio do valor adicionado gerado pelo ICMS a ser arrecadado com a instalação da fábrica da Votorantin. De acordo com a proposta, a metade do valor que retornaria para a cidade-sede da indústria deverá ser distribuída entre 28 cidades, com base em quatro critérios: população, área do município, área plantada e parcela fixa. O peso de cada ítem será 1,5 para cada um dos dois primeiros quesitos e 3,25 e 3,75 para os seguintes, nesta ordem.
De acordo com o prefeito Fetter Júnior, a decisão tomada por consenso vai beneficiar a região como um todo. “O espírito desta proposta de partilha é o desenvolvimento regional. Penso que o formato garantirá melhores condições para todos os municípios. Uns vão ganhar um pouco mais, outros um pouco menos, mas a Zona Sul será a grande beneficiada”, afirmou. A idéia inicial, avaliada em reunião anterior, era de que o peso do critério “área plantada” representasse o maior índice no cálculo da divisão, ficando com um valor 4.
Com base na primeira proposta, técnicos de Pelotas e Capão do Leão fizeram estimativa do retorno financeiro para os municípios. Pelotas teria um incremento de 1,85% no valor adicionado a receber, se comparado com os números de 2005. Passaria dos R$1,35 bilhão para R$1,375 bilhão, considerando a redistribuição de 50% de um valor adicionado total estimado em R$ 800 milhões a ser gerado pela indústria.
A partir do novo formato, aprovado na reunião na Azonasul, o cálculo será refeito, a fim de que os municípios tenham a noção exata do que deverão receber para investir em suas cidades. A partilha do valor adicionado gerado com a arrecadação de ICMS proveniente da operação da fábrica da VCP, resultará de acordo entre os seis municípios candidatos a receber a unidade (Pelotas, Arroio Grande, Capão do Leão, Cerrito, Pedro Osório e Rio Grande), com a anuência das câmaras de vereadores. A câmara de Pelotas deve receber a proposta para votação na próxima semana. Vereadores de alguns municípios como Arroio Grande já aprovaram a assinatura do acordo.
Entre as cidades que deverão participar na partilha, estão os 22 municípios ligados a Azonasul e outros sete da região da campanha. Além de receber recursos provenientes desta divisão, cada município ainda receberá de acordo com a movimentação produtiva feita no próprio território. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico de Pelotas, Carlos Mário Santos, todas as cidades da região vão sair ganhando. “ O importante é que vai circular dinheiro na nossa região, colaborando para o processo de retomada do crescimento da zona sul do estado”. Assim que todas as câmaras aprovarem o acordo de partilha, o procedimento será oficializado no palácio Piratini, com o apoio e aval do Governo do estado.