Prefeitura adota protocolo para escolas em alertas climáticos
Medida estabelece três níveis de alerta e padroniza orientações para as 94 escolas da rede municipal
A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nesta semana, em caráter experimental, a aplicação do Protocolo Municipal de Prevenção, criado para orientar o funcionamento das escolas da rede em situações de risco climático. A medida estabelece três níveis de alerta, amarelo, laranja e vermelho, com critérios para a manutenção ou suspensão das atividades presenciais e para a comunicação com famílias e profissionais da educação.
O protocolo foi desenvolvido a partir dos eventos climáticos extremos enfrentados desde julho. Para definir as orientações, a SME considera prioritariamente os alertas e informações dos órgãos oficiais de proteção e da Defesa Civil. As comunidades escolares também estão convidadas a contribuir com sugestões durante esta etapa experimental.
Três níveis de alerta
No alerta amarelo, de atenção, a situação permanece em monitoramento, sem impactos generalizados. As atividades presenciais são mantidas normalmente, com medidas preventivas e acompanhamento das condições locais. A SME orienta as escolas e pode reavaliar as medidas caso o cenário se agrave.
O alerta laranja indica risco significativo, com possibilidade de impacto direto na mobilidade, infraestrutura, segurança ou funcionamento das escolas. As atividades presenciais são mantidas preferencialmente, com medidas para redução de riscos. Durante a vigência do alerta, não devem ser realizadas avaliações, reuniões presenciais ou formações. As famílias podem justificar a ausência dos estudantes ou crianças em razão das condições climáticas, enquanto as equipes gestoras devem acompanhar a situação local e manter comunicação com a Secretaria.
Já o alerta vermelho, de nível máximo, corresponde a situações de risco elevado ou à ocorrência ou iminência de um evento severo. Nesse caso, as atividades presenciais são suspensas pelo período determinado pela SME, conforme as orientações da Secretaria e dos órgãos competentes. As escolas devem comunicar a comunidade, registrar os dias e horas de suspensão e aguardar as orientações para a retomada. Também não são realizadas atividades avaliativas durante o período.
Comunicação com as escolas
Os boletins são enviados às equipes diretivas das escolas municipais pelo WhatsApp em horários definidos. Até as 22h do dia anterior, a comunicação orienta o funcionamento do turno da manhã seguinte e, quando necessário, de todo o dia. Às 10h, ocorre a atualização para o turno da tarde e, às 16h, para o turno da noite.
Em caso de agravamento das condições, mudança do nível de risco ou emergência, a SME poderá emitir boletins extraordinários a qualquer momento.
Recuperação das atividades
Quando houver suspensão, a recuperação dos dias e horas será definida posteriormente pela SME, conforme a Resolução CME/Pel nº 01/2026. Entre as possibilidades estão a realização de atividades remotas, a ampliação do calendário letivo e/ou da carga horária diária, de acordo com a etapa de ensino e as necessidades de recuperação.
A definição deverá considerar individualmente as necessidades e limitações de cada uma das 94 escolas da rede municipal. A orientação da Secretaria é de que a suspensão das atividades presenciais seja adotada a partir de análise criteriosa e diante de situações de risco real, considerando tanto a segurança da comunidade escolar quanto os impactos da interrupção das aulas no processo de aprendizagem e no cotidiano das famílias.