Prefeitura alerta para prazos de editais do Conselho de Cultura

O Conselho Municipal de Cultura (Concult) alerta para os prazos de inscrição de dois editais, que se encerram nos próximos dias. Interessados em atuar como Convidados Externos para Comissão Especial de Políticas Públicas - Entidades, Organizações e Coletivos - têm até esta quinta-feira (13) para inscrever-se. Para a Eleição Complementar Emergencial para os Segmentos de Artes Visuais/Audiovisuais, Literatura e Música, as inscrições podem ser feitas até dia 18. 

A eleição será on-line e todos devem se cadastrar - candidatos têm até o dia 18 e votantes até o dia 25. O cadastro será válido para a Pré-Conferência de Cultura Diálogos Culturais, que será realizada de 17 a 19 de junho deste ano.

Sobre o Edital 01/2021

Chamada Pública para compor a Comissão Especial de Políticas Culturais e Participação Social do Conselho Municipal de Cultura de Pelotas, no ano de 2021, selecionará até 20 representantes da sociedade civil (titulares e seus respectivos suplentes), com comprovada atuação no campo da cultura, indicados por organizações, entidades ou coletivos culturais, formais ou informais, com atuação no Município de Pelotas, com duração de 90 dias, prorrogáveis até o fim do ano/biênio 2020-2021.

A Comissão Especial de Políticas Culturais e Participação Social do Conselho Municipal de Cultura de Pelotas têm como finalidades:

1. apoiar, em caráter consultivo, as atividades do Conselho Municipal de Cultura de Pelotas na organização das Pré-Conferências "Diálogos Culturais", bem como seus desdobramentos, encaminhamentos e finalidades; e,

2. ampliar e efetivar a participação e o controle social na gestão pública de cultura de Pelotas.

Cabe ao Concult decidir quantas vagas serão preenchidas efetivamente. Ficam reservadas 30% das vagas preenchidas a autodeclarados pretos, quilombolas, indígenas, LGBTQIA+ e/ou PCD. Será dada preferência à diversidade das culturas, buscando evitar a predominância de uma mesma linguagem ou segmento cultural na composição da comissão especial, bem como de uma mesma região administrativa de Pelotas.  

Para fins de inscrição, são organizações e entidades culturais formais as que possuem CNPJ ativo e informais as que não possuem o Cadastro. Cada organização ou entidade cultural deverá indicar, no mínimo, um representante titular, podendo indicar, também, seu respectivo suplente para compor a Comissão Especial. Cada organização, entidade ou coletivo inscrito compromete-se em disponibilizar as quartas-feiras, das 10 às 12h, para participar das reuniões da Comissão quando convocadas pelo Concult. Cada organização, entidade ou coletivo inscrito compromete-se a participar da Pré-Conferência Diálogos Culturais.

Inscrições

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo formulário, até as 23h59min do dia 13 de maio de 2021. 

Seleção

Caberá ao Pleno do Conselho Municipal de Cultura de Pelotas realizar o processo seletivo, observar os princípios da Administração Pública e proceder na análise criteriosa e pormenorizada da documentação dos candidatos.

Resultados

O resultado será divulgado na rede social do Conselho (@concultpel): https://www.facebook.com/concultpel 

O edital completo pode ser acessado aqui. 

Mais informações poderão ser obtidas nas redes sociais do Concult (Facebook/concultpel) ou pelo e-mail conselhodeculturapelotas@gmail.com 

Sobre o Edital 02/2021

Devido à vacância nas cadeiras desses segmentos culturais, haverá Eleição Complementar Emergencial para os Segmentos de Artes Visuais/Audiovisuais, Literatura e Música.

Inscrições 

• De candidatos 

As pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em participar do processo eleitoral, como candidatos dos segmentos de "Artes Visuais/Audiovisuais", "Literatura" ou "Música", deverão fazer sua inscrição com o preenchimento completo do formulário até às 23:59 do dia 18/05/2021.

Para pleitear uma vaga complementar emergencial, os/as candidatos/as deverão apresentar requerimento indicando um dos segmentos culturais pelo qual desejam concorrer e anexar os seguintes documentos exigidos (lista disponível no edital). 

• De votantes

As pessoas físicas interessadas em votar no processo eleitoral dos segmentos de "Artes Visuais/Audiovisuais", "Literatura" ou "Música" deverão fazer sua inscrição com o preenchimento completo do formulário até às 23:59 dia 25/05/2021.

Para fins de verificação, os eleitores culturais devem informar os seguintes dados, que também garantirão sua participação na Pré-Conferência Diálogos Culturais: nome completo; e-mail CPF; anexar documento com foto; anexar comprovante de residência, declaração de residência ou Título Eleitoral.

Prazos e formato 

As inscrições serão validadas pela Comissão Especial Eleitoral, que divulgará, até o dia 20 de maio, a lista dos candidatos habilitados e abrirá prazo de três dias úteis para interposição de recurso, no caso de não validação de alguma candidatura, encerrando-se esse no dia 24 de maio. O mandato dos eleitos e suplentes estende-se até 31/12/2021.

A relação com o nome, segmento e o formato de cédula de votação será publicada até o dia 26. Em função da pandemia SARS-CoV-2, a eleição ocorrerá de forma não-presencial, pela Plataforma de Votação da UFPel , sendo votação secreta, realizada de forma on-line, por meio do recebimento de link e senha para o e-mail cadastrado dos votantes. Poderá ser realizada de 17 a 19 de junho, às 12h, durante a Pré-Conferência Diálogos Culturais.

Os nomes eleitores homologados serão publicados no Facebook do Concult e receberão sua cédula de votação no e-mail cadastrado pela Plataforma de Votação da UFPel. Os eleitores devem checar seus e-mails, caixas de spam e lixo eletrônico de forma a assegurar o recebimento das mensagens do Concult e da Plataforma de Votação UFPel.

A Secult disponibilizará terminal de computador em suas dependências, bem como divulgará, em breve, locais nos bairros para receber interessados que necessitem acessar terminais de computador ou internet para cadastrarem-se na eleição, seja como candidatos, seja como votantes, observados os prazos deste edital. Informações: conselhodeculturapelotas@gmail.com e redes sociais da Secult e Concult.

Resultado

A eleição será com voto on-line, e a apuração será divulgada pela Página do Concult no Facebook , preferencialmente, durante a Pré-Conferência Diálogos Culturais. O resultado final dos eleitos será amplamente divulgado na mesma plataforma, assim como na imprensa local. 

Nomeação 

A nomeação dos conselheiros será publicada em portaria pela prefeita municipal, em conformidade com a Lei Municipal 5.223, de 26 de abril de 2006, com mandato até 31/12/2021.

O edital completo pode ser acessado aqui.

Mais informações

https://www.facebook.com/concultpel/posts/2990596847892190                                                                                             

http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/