Prefeitura atua para evitar ocupações em áreas de risco

A Prefeitura de Pelotas intensificou as ações de fiscalização em áreas urbanas com o objetivo de evitar ocupações irregulares em locais sem condições adequadas para moradia. A atuação envolve equipes das secretarias de Urbanismo (Seurb), Qualidade Ambiental (SQA), Habitação e Regularização Fundiária, com apoio da Guarda Municipal.

Fiscalização com equipes da Seurb, SQA, GM e Habitação Fotos: Manuela Santos /Secom 

As ações têm caráter preventivo e buscam proteger famílias de se instalarem em áreas com histórico de alagamentos, falta de infraestrutura ou risco ambiental. Além de evitar a exposição a situações de insegurança, a iniciativa também tem como foco garantir que terrenos destinados a equipamentos públicos não sejam ocupados indevidamente.

As equipes atuam com orientação social e técnica, buscando encaminhar os cidadãos para os serviços adequados e evitar que a vulnerabilidade habitacional se agrave. Também são realizadas vistorias em terrenos com descarte irregular de resíduos, com autuações previstas em caso de infrações.

“Mais do que fiscalizar, o nosso objetivo é cuidar das pessoas, impedindo que elas se estabeleçam em áreas onde correm o risco de se tornar vítimas em futuros episódios de alagamento”, afirma o secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza. Novas ações estão previstas para os próximos dias em diferentes regiões da cidade.

Ocupações irregulares

Na Estrada do Engenho, em um loteamento destinado a famílias retiradas de áreas de risco próximas ao canal São Gonçalo, a fiscalização identificou a ocupação de cinco casas ainda inacabadas. Os imóveis estão reservados para núcleos familiares de pescadores previamente inscritos no programa habitacional. Algumas das unidades já apresentavam telhados e aberturas improvisadas. Dois representantes das famílias que haviam ocupado as casas foram localizados e orientados por técnicos da Secretaria de Habitação a desocupar os imóveis. Eles foram encaminhados ao setor de assistência social da pasta para orientação sobre os programas sociais da Prefeitura.

Na entrada do loteamento, em frente ao Veleiros Saldanha da Gama, a equipe da Secretaria de Urbanismo (Seurb) constatou a ocupação irregular de um terreno institucional, reservado para a futura instalação de um serviço público, como escola ou unidade básica de saúde. O local já contava com tela de proteção e uma pequena casa de madeira. Técnicos do setor de topografia realizaram medições na área, mas o responsável pela ocupação não foi localizado.