Prefeitura e MP buscam unificação do atendimento a menores

Entrosamento das ações desenvolvidas pelos prestadores de serviço às crianças e adolescentes do município, visando a formação de uma rede e a unificação dos procedimentos, foi pauta do encontro, nesta semana, do promotor da Infância e Juventude, José Olavo dos Passos, com a secretária de Cidadania, Sandra Castilho,o psiquiatra Kleber Ramil, representando a secretária de Saúde, Renata Carriconde, e integrantes das entidades ligadas à área.

Durante três horas, no auditório da Promotoria Pública, representantes da prefeitura, promotoria, polícia civil, Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do Adolescente(Condica), Hospital Espírita, Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente(Naca) e do Lar São Francisco, fizeram uma exposição das atividades de cada um para a reinserção dos menores na sociedade e as dificuldades enfrentadas. Um dos pontos mais debatido foi como proceder no encaminhamento dos menores com transtornos mentais ou dependência química. Como a Secretaria Municipal de Saúde não tem suporte para atender as emergências, ficou definido que os atendimentos de urgências continuarão sendo prestados pelo Hospital Espírita. Os demais casos deverão ser encaminhados para a Coordenação de Saúde Mental da SMS.

Conforme Ramil, a prefeitura está em tratativas finais para a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil em Pelotas, o Caps I. Hoje, os menores que necessitam de atenção especial desenvolvem atividades no Centro de Atendimento à Saúde Escolar, o Case. O centro atende crianças, menores de 14 anos e matriculadas na rede pública de ensino, desenvolvendo atividades terapêuticas também com os pais. Atualmente está com suas vagas esgotadas. Como as atividades realizadas pelos Centros de Atenção Psicossocial ainda são confundidas pela maioria das entidades, este tema foi abordado mais amplamente. De acordo com normas do Ministério da Saúde, os Caps são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Constituem a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica.

Ao final do encontro ficou definido que até o dia 15 deste mês cada instituição deve encaminhar as propostas de uniformização dos procedimentos à promotoria, responsável pela análise e síntese dos encaminhamentos. Em nova reunião no dia 3 de outubro, às 14h, no auditório da Promotoria Pública, será discutido o documento final para unificação da rede de atendimento às crianças e adolescentes.