Prefeitura faz reunião preparatória para a Conferência Estadual das Cidades
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou reunião preparatória para a Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em Porto Alegre de 29 a 31 deste mês. O evento em âmbito estadual irá eleger representantes e propostas da delegação gaúcha para implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano na 6ª Conferência Nacional das Cidades, programada para a primeira quinzena de outubro de 2025.
A reunião preparatória chamada pela Seurb reúne os delegados eleitos na Conferência Municipal da Cidade, que ocorreu no último fim de semana de junho. No momento, o objetivo foi estudar e alinhar a compreensão das oito propostas aprovadas no evento, a logística para participação na etapa estadual e tratar da estruturação do Conselho Popular da Cidade, o qual foi encaminhado enquanto uma das propostas da Conferência.
Imagem de arquivo mostra parte da plateia acompanhando a abertura da Conferência Municipal da Cidade, em junho deste ano no auditório da UCPel. Etapa estadual será realizada no último fim de semana deste mês (Fotos? Volmer Perez/Secom)
Os delegados eleitos na Conferência municipal são Aline de Moura Ribeiro Xavier, Aline Cunha da Fonseca, Daniel de Souza Pereira (substituído pela suplente Maria Lúcia Lopes Rossi), Fabiane Fagundes da Fonseca, Jaqueline Dias dos Santos, Marcio Bernardino da Silva, Marta da Rosa Silva, Nino Rafael Medeiros Kruger, Thelma de Avila Camargo e Péricles da Silva Godinho (grupo Gestores, administradores públicos e legislativos); Carlos Aristides Rodrigues, Célia Cristina Machado de Carvalho, Dionatan Siqueira Dias, Luciane Barcellos de Almeida, Marcia Regina Dias Souza, Maria Angélica Amaral Soares e Veronick Rezende Silveira (representantes eleitos do segmento Movimentos populares); Jefferson Gomes Ximendes e Vivian Rosane Vandes Carvalho (trabalhadores representantes de entidades sindicais); Miguel Medina Junior e Vanra Luiza Zanettin (representantes eleitos do grupo Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano); Mariliza dos Santos Gomes e Marisa Potter (representantes de Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais); Rosa Emer Cardoso de Freitas (Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano).
Relembre
A Conferência Municipal da Cidade foi realizada nos dias 27 e 28 de junho no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) após quatro meses de preparação, que envolveu a participação da sociedade na construção do evento.
Confira as propostas aprovadas:
- Mapeamento e proteção das áreas de risco, áreas úmidas que atuem como esponjas e ambientalmente sensíveis;
- Criação de um Conselho Popular da Cidade;
- Considerar o planejamento urbano em diferentes escalas, atendendo ao planejamento do município como um todo, além de determinar e descrever detalhadamente, com participação popular, as funções sociais e ambientais da propriedade;
- Implementação de investimentos e de políticas públicas que viabilizem o passe livre universal, urbano e rural (tarifa zero para o usuário);
- Investimentos em políticas públicas de infraestrutura viária acessível e inclusiva, priorizando mobilidade ativa;
- Estabelecer percentual de investimento obrigatório para a moradia, ampliando recursos do PAC e outras políticas de melhorias habitacionais;
- Ampliar recursos do Minha Casa Minha vida;
- Adotar o inventário participativo como ferramenta para formular políticas públicas urbanas bem como promover melhorias na infraestrutura da zona rural, periferias urbanas e espaços públicos, considerando demandas de crianças, jovens, pessoas com deficiência e recortes de raça, gênero e classe.
