Prefeitura fiscaliza área ambiental da Mata do Totó
A Prefeitura fiscalizou nesta sexta-feira (7), em parceria com a 3ª Companhia de Policiamento Ambiental de Pelotas, uma área conhecida como Mata do Totó, na Praia do Laranjal, que tem sido alvo de ocupações irregulares. Além de fiscalizar, a Secretaria de Qualidade Ambiental, responsável pela ação, também notificou cidadãos com construções no local, para que comprovem que as propriedades são regulares. As áreas visitadas são remanescentes da Mata Atlântica e protegidas pela Lei nº 4336 de 18 de dezembro de 1998, que declara como espaço com valor paisagístico e ecológico.
Em abril deste ano, o Município deu mais um passo para entender a situação das moradias localizadas no Totó. Para isso, com o auxílio de um drone, fizeram o monitoramento das áreas invadidas, a fim de identificar irregularidades e apurar possíveis danos ambientais. Durante a ação, 13 invasões foram identificadas pelas equipes. A equipe foi acompanhada pela bióloga da Secretaria, Camila Leal, que analisará o material coletado posteriormente.
O secretário de Qualidade Ambiental, Eduardo Schaefer, acompanhou as atividades e destacou a importância das iniciativas, que vão continuar sendo realizadas, como forma de monitoramento permanente da área. “Estamos zelando por essa região, que é considerada um patrimônio ambiental da cidade”, ressaltou.
As atividades foram desempenhadas pelas equipes da SQA e da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental de Pelotas. Fotos: Michel Corvello
Conversas e orientação
Na ação desta sexta-feira, as equipes da Prefeitura e da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental entraram nas áreas de mata, que são consideradas Área de Proteção Permanente, para conversar, identificar e notificar os moradores do local. Durante a atividade, informaram que essas pessoas têm até 20 dias para apresentar, presencialmente, na sede da Secretaria de Qualidade Ambiental, documentos que comprovem a posse legal dos espaços.
De acordo com Schaefer, a ideia é que seja feita um monitoramento permanente com presença da fiscalização no local, com o objetivo de evitar novas ocupações ilegais.
Próximos passos
A Secretaria também realizará a sobreposição de imagens, com a finalidade de comparar as áreas invadidas e verificar a existência, ou não, de danos ambientais. Por se tratar de área de domínio particular, o Município irá, junto com a Procuradoria Geral do Município (PGM), tomar as medidas cabíveis para evitar novas invasões. Considerando a relevância da área de preservação o município levará estas ações ao conhecimento do Ministério Público.
