Prefeitura garante analisar proposta da Educação infantil

Entre discursos de fundamentação de pleitos por representantes do Simp e dos profissionais da Educação Infantil, e garantias de análises por parte da administração municipal, teve início hoje (12) à tarde as negociações para encaminhar as demandas da categoria que mantém paralisação das atividades desde sexta-feira. O acordo inicial estabelece um prazo de 45 dias para a Prefeitura emitir um parecer ou mesmo uma contraproposta.

Dentro da pauta de reivindicação apresentada pela categoria, dominou o centro das discussões a proposta que prevê a implantação de uma gratificação especial temporária para equiparação dos salários dos professores e auxiliares de Educação Infantil aos dos profissionais do Ensino Fundamental. Questionamentos acerca do processo de insalubridade para serventes e merendeiras e aquisição de materiais pedagógicos e brinquedos também foram debatidos.

O secretário municipal de Governo, Abel Dourado, destacou que o prefeito Fetter Junior entende que existe uma distorção antiga e que conduziu a uma discrepância em termos dos vencimentos para a prática de funções similares. Conforme Dourado, o prazo de 45 dias estabelecido entre as partes servirá para que a requisição da gratificação passe por avaliações orçamentárias, impacto financeiro e por enquadramento jurídico. “o pleito será minuciosamente examinado e estamos empenhados no sentido de encontrar mecanismos que amenizem esta diferença”, menciona, afirmando que estas distorções só serão definitivamente reparadas com o Plano de Carreira.

Quanto à situação levantada, de carência de materiais e brinquedos nas escolas de Educação Infantil, a secretária de Educação Ana Berenice dos Reis destacou que, numa medida paliativa, enquanto é esperada a conclusão da licitação para a compra destes itens, a SME já adquiriu cerca de R$ 8 mil em brinquedos e materiais pedagógicos. “Os brinquedos já chegaram e estamos montando os kits para a distribuição”, informou Ana, dizendo que o mesmo procedimento será adotado para os materiais.

O secretário de Administração e Finanças, José Artur Dias, que também participou da reunião, esclareceu as pendências e dependências do município com relação ao compromisso financeiro mensal e lembrou que a exemplo dos demais seguimentos da Administração os trabalhos do Laudo Técnico Pericial, iniciados em maio, na SME estarão começando em breve e deverão estar concluídos até outubro. É este laudo que emite parecer sobre a real necessidade de aditivo de insalubridade ou periculosidade.

Segundo a representante do Simp, professora Tatiane Lopes, o prazo acertado e os encaminhamentos serão levados a plenária de amanhã que acontece no Pelotense a partir das 9h30min. ”Avaliaremos estes primeiros resultados e decidiremos o rumo da paralisação. É bem provável que as atividades retornem ao normal, porém com algumas manifestações para assegurarmos esse compromisso inicial”, declarou.