Prefeitura garante reforma do Castelo Simões Lopes
O Ministério da Saúde aprovou o projeto de reforma do Castelo Simões Lopes, apresentado pela Prefeitura. O parecer favorável foi publicado ontem (9) e determina a liberação de R$ 400 mil do Fundo Nacional de Saúde para a obra, além da contrapartida de R$ 40 mil da Prefeitura. Conforme determina a legislação eleitoral, as verbas deverão ser repassadas em outubro, após as eleições municipais. “Temos então 90 dias para elaborar o projeto arquitetônico e o relatório técnico da obra, e encaminhá-lo para aprovação do Ministério”, analisa o secretário de Saúde, Francisco Isaías.
O Castelo Simões Lopes passou às mãos da Secretaria Municipal de Saúde em 2000 e até 2006 abrigou o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) Castelo. Desde que foi desativado o prédio passou a sofrer depredações de vândalos. Para garantir sua preservação até que tenha início a reforma as secretarias de Saúde, Transportes e Trânsito, Urbanismo e Obras firmaram uma parceria. Há dez dias um posto da Guarda Municipal foi instalado no local, a iluminação foi reforçada e são promovidos pequenos serviços de recuperação e limpeza.
O termo de solicitação de reforma do prédio histórico foi protocolado no ano passado junto ao Ministério da Saúde. No final de junho o secretário Isaías se reuniu com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e solicitou prioridade ao investimento, no que foi atendido. No parecer os técnicos do Ministério da Saúde justificam a aprovação da proposta em consideração ao “o papel estratégico que os Caps possuem nos municípios para a inserção social e realibitação psicossocial das pessoas portadoras de transtorno mental e usuárias de álcool e outras drogas e tendo em vista o bem-estar dos usuários do CAPS Castelo”.
Os R$ 400 mil aprovados, entretanto, não são suficientes para a execução da totalidade da obra, orçada em R$ 900 mil. “Interpretamos isso como a primeira fase do trabalho. Quando estiver concluído enviaremos um novo projeto solicitando a liberação do restante”, destaca Isaías. O secretário estima que a verba seja suficiente para reforma da parte interna, telhado e aberturas do Castelo, o que já viabilizaria a reocupação do prédio pelo Caps Castelo, e que fique para um segundo momento apenas o restauro do exterior.
Para otimizar os recursos o município firmou parceria de cooperação técnica com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), que irá se responsabilizar pela montagem do projeto arquitetônico e o relatório técnico da obra.
Prédio
O Castelo Simões Lopes foi construído em 1922 pelo senador Augusto Simões Lopes, tio do escritor João Simões Lopes Neto, na avenida Brasil, 824. Hospedou dois presidentes da República, Washington Luís e Getúlio Vargas, além de abrigar diversas entidades culturais. Em 1992 foi vendido pelos herdeiros para a prefeitura e abrigou a Casa de Cultura antes de ser sede do Caps, entre 2000 e 2006, quando foi desocupado.