Prefeitura inicia demolição de imóveis em risco
Moradias foram doadas por beneficiários do MCMV
A partir da próxima quinta-feira (7), começará a demolição das moradias entregues pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, em Pelotas. O Programa atende famílias que tiveram suas casas destruídas ou interditadas definitivamente pela enchente de 2024. Em Pelotas, 288 imóveis receberam o laudo para o programa, e 159 já receberam as chaves do novo imóvel.
De acordo com o contrato do Programa federal, na entrega das chaves do imóvel seguro, escolhido pelos moradores, os beneficiários doam o antigo para a Prefeitura. A demolição é necessária porque as casas foram avaliadas e consideradas com risco estrutural, ou em área de risco, por isso precisam ser demolidas para que ninguém mais habite o local. Nos casos em que o problema era na estrutura da moradia, a Prefeitura poderá utilizar o terreno para uma nova construção. Caso o problema seja na área, ele não poderá voltar a ser utilizado.
O processo do Programa é organizado pela parceria entre a Prefeitura de Pelotas, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal. Os beneficiários da zona urbana podem escolher uma casa ou apartamento na zona urbana; e beneficiários da zona rural podem escolher um imóvel na zona urbana ou rural. As famílias têm autonomia para escolher o seu imóvel, desde que ele esteja regularizado (com documentação correta, o que costuma ser classificado como “aceita financiamento”), em boas condições, localizado em área segura, e custar até R$ 200 mil.